Covid-19/Autárquica: Autoridades sanitárias e de fiscalização irão intervir “de forma efectiva e sem reservas”

O presidente do Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros disse hoje que o não cumprimento das medidas de segurança sanitária e protecção individual e da comunidade, durante a campanha, serão sancionados nos termos das normas em vigor.

Renaldo Rodrigues fez estas declarações durante a habitual conferência de imprensa do Ministério da Saúde para o balanço da situação da covid-19 em Cabo Verde, presença que ficou a dever-se ao facto de a partir da meia-noite de hoje dar-se o arranque oficial da campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2020.

A mesma fonte avançou que, neste sentido, o Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB) e as demais entidades responsáveis pelas acções de acompanhamento e fiscalização das condições gerais de segurança sanitária, aplicáveis no contexto de prevenção da contaminação do vírus da covid-19, alertam a todos os partidos políticos e demais candidaturas para a obrigatoriedade de se garantir o “rigoroso cumprimento” das medidas de prevenção e mitigação do risco de contágio e de propagação da doença.

Falando também em nome das demais autoridades, o presidente do SNPCB instou os candidatos, simpatizantes e apoiantes das candidaturas e ao público em geral, ao “estrito cumprimento” das normas de segurança sanitária em vigor, constantes dos diferentes diplomas já publicados.

“Acresce sublinhar que as diferentes candidaturas se comprometeram a respeitar e zelar pelo efectivo cumprimento de um código de conduta que dispões sobre todas as medidas de segurança sanitária e de protecção individual e da comunidade que deverão ser adoptadas”, acrescentou.

Renaldo Rodrigues disse ainda que eventuais incumprimentos serão sancionados nos termos das normas em vigor.

“As autoridades sanitárias e de fiscalização irão intervir de forma efectiva e sem reservas sempre que assim se justifique, podendo, inclusivamente, obrigar ao encerramento de actividades nas situações mais gravosas e que ponham em causa a saúde pública. O que está em causa é a saúde pública, nunca é demais relembrar isso”, anotou.

Renaldo Rodrigues alertou, por outro lado, para a situação de que as actividades político-partidárias de campanha, como qualquer outro evento, acarretam riscos que importam salvaguardar, pelo que o SNPCB conta com o contributo de todos em torno desta luta, “que é de todos e que nos afecta a todos”.

Este responsável avançou ainda que se tem verificado “algum incumprimento, desleixo e relaxamento” relativamente às normas.

“De certa forma fomos apanhados um pouco de surpresa, tendo em conta que a campanha eleitoral ainda não se iniciou e temos estado a ser surpreendidos com situações pontuais, com eventos não programados que, de certa forma, têm dificultado uma actuação mais atempada”, informou.

Mas, acrescentou, internamente, juntamente com as demais instituições, o SNPCB tem estado a reajustar-se para, a partir de hoje, estar “mais atento”, principalmente às sedes de campanha e evitar assim que atitudes desta natureza ponham em causa todo o trabalho que tem sido feito.

“Principalmente a nível de aglomeração, tem-se visto algumas passeatas em vários municípios, de candidatos de vários partidos em vários concelhos”, exemplificou, apontando ainda para casos de aparelhos sonoros em sedes de campanha, que, segundo disse, “são proibidos”.

Renaldo Rodrigues reiterou o engajamento do SNPCB junto do Ministério da Saúde em continuar a apoiar e a disponibilizar recursos humanos e materiais para dar resposta lá onde for necessário.

“Podem contar com a nossa colaboração. Penso que o desígnio é nacional e nós estamos fortemente engajados, juntamente com o ministério da Saúde nesta luta”, referiu.

FONTE: INFORPRESS