PGR pede intervenção do Presidente da República para que haja mais meios para a Justiça em Cabo Verde

O procurador-geral da República (PGR), Luís José Tavares Landim, pediu hoje a intervenção do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, junto ao Governo, por forma a se disponibilizar mais meios e condições para a Justiça em Cabo Verde.

Luís José Tavares Landim avançou esta informação aos jornalistas após ser recebido pelo Chefe de Estado no Palácio da Presidência da República, completando que Jorge Carlos Fonseca se mostrou disponível, “como uma pessoa sensível para questões ligadas à Justiça, que é”.

“Sabemos que a situação do País não é favorável a certos investimentos, mas, geralmente em períodos de crises, é que se deve investir mais nas instituições judiciárias”, disse o PGR.

O procurador-geral da República frisou ainda ser sabido que há uma grande pendência ainda em Cabo Verde em termos de processos, assim como falta de magistrados, de oficiais de justiça e também de meios materiais.

“O Ministério Público está engajado em tentar conseguir as metas que foram traçadas. No debate 20/30 sobre as perspectivas de Cabo Verde, a Justiça também tem metas a cumprir. E por isso é necessário que haja meios”, relatou.

Luís José Tavares Landim frisou, entretanto, que o Governo “tem feito grandes investimentos na Justiça”, mas defendeu que “é necessário muito mais”.

Quanto às metas na Justiça, o PGR revelou que passam por reduzir a pendência e a morosidade processual e aumentar a produtividade dos magistrados.

Prosseguindo, Luís José Tavares Landim relembrou que já está no cargo há um ano e que, portanto, era de “bom-tom” fazer um balanço daquilo que foi “um ano muito difícil, com vários constrangimentos”.

“Tentamos deixar bem claro (ao Presidente) que os magistrados se esforçaram muito, conseguiram dar o máximo possível, o que fez com que a pendência não aumentasse muito. Tivemos uma entrada este ano de 28 mil e tal processos e conseguimos encerrar 26 mil tal. A pendência aumentou em apenas mil e tal”, concluiu.

FONTE: INFORPRESS