Cabo Verde vai ter um Centro de Personalização Documental para a emissão de documentos

Cabo Verde vai ter o seu Centro de Personalização Documental para a emissão de documentos que até agora são feitos em Portugal, anunciou hoje, na Praia, o coordenador do projecto GESTDOC, Carlos Albino.

Carlos Albino fez esta revelação à imprensa à margem da realização do primeiro Comité Estratégico do Projecto GESTDOC– Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau que se reuniu hoje na capital cabo-verdiana.

Segundo Carlos Albino, com a criação do referido centro, os documentos que até agora são confeccionados em Portugal passam a ser feitos no país.

Neste momento, o Cartão Nacional de Identificação Passaporte Electrónico e o Titulo de Residência de Estrangeiros são feitos em Portugal.

Actualmente, o tempo médio de espera é de 16 dias, mas a partir do momento em que estes documentos são emitidos no país, o tempo pode ser reduzido para três ou quatro dias e o documento pode ser entregue ao interessado no próprio dia, conforme níveis de urgência.

O GESTDOC visa melhorar os níveis de segurança e da gestão das migrações em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, contribuindo para o respeito dos Direitos Humanos, para o combate à fraude documental e ao tráfico de seres humanos a nível regional.

As actividades previstas a materializar e operacionalizar no quadro do projecto estarão focadas na modernização do sistema de emissão de documentos de identificação, como sejam o Cartão Nacional de Identificação, o Passaporte Electrónico e o Título de Residência de Estrangeiros, reforçando os níveis de segurança e a capacidade de aplicação da Lei, incluindo controlo documental fronteiriço e questões relacionadas com as migrações.

Com um orçamento de cinco milhões de euros, o projecto GESTDOC é financiado pela União Europeia, através do Fundo Fiduciário de Emergência para África e gerido pelo Camões, I.P., contando com o estreito envolvimento de parceiros especializados portugueses que trabalharão conjuntamente com as suas entidades homólogas cabo-verdianas e bissau-guineenses.

Co-presidido pela União Europeia e por um representante do Serviço do Ordenador Nacional do Ministério das Finanças de Cabo Verde, o Comité Estratégico é um dos mecanismos de coordenação do Projecto, no qual tomam assento representantes indigitados do Camões, IP, das entidades beneficiárias da acção de Cabo Verde e da Guiné-Bissau.

Em Cabo Verde, as entidades parceiras da implementação do referido projecto são: a Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (DGRNI), o Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC) a Polícia Nacional (PN) / Direcção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF), a Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV) e Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI).

FONTE: INFORPRESS