Presidente do ICIEG defende legislação sobre o teletrabalho para beneficiar as mulheres grávidas

A presidente do ICIEG, Rosana Almeida, defendeu hoje a necessidade de se legislar sobre o teletrabalho para beneficiar, sobretudo as mulheres grávidas, permitindo-lhes laborar a partir da casa.

De acordo com a responsável do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), durante o confinamento, por causa da pandemia da covid-19, que ainda afecta o País, “as mulheres grávidas sentiram-se desprotegidas”, quer a nível de informação, quer no concernente à orientação.

“Para não haver retrocesso nos ganhos que Cabo Verde já conseguiu a nível da saúde sexual e reprodutiva, as organizações que operam neste sector vão ter que traçar medidas para que o planeamento continue a ser feito de forma a não deixar ninguém para trás”, precisou Rosana Almeida.

A presidente do ICIEG fez essas considerações à imprensa, à margem do ateliê de socialização do estudo sobre o impacto da covid-19 na desigualdade de género, estudo esse realizado pela Afrosondagem sob a encomenda daquela instituição.

“A participação [dos homens] nas tarefas domésticas é um indicador muito bom em termos de algum alcance positivo que as políticas de igualdade do género estão a chegar à sociedade”, afirmou Rosana Almeida, para quem, apesar desses avanços registados, as mulheres continuam “sobrecarregadas”, porque, além de trabalho no seu emprego, realizam, também, tarefas domésticas.

O estudo recomenda, ainda, uma legislação que permite a suspensão do trabalho presencial para os cuidadores de criança, pessoa idosa ou com deficiência que esteja em confinamento domiciliar ou hospitalário por infecção ou exposição à covid-19.

Instada se o ICIEG vai acompanhar a aplicação das recomendações do referido estudo, a presidente do ICIEG assegurou que a instituição dispõe de um comité que faz o monitoramento das políticas de igualdade do género a nível nacional.

“Cada ministério tem um representante [no comité], o que significa que o ministério A, B ou C vai seguir como que as medidas estão a ser seguidas”, apontou, concluindo que “haverá todo um seguimento que é feito pela comissão interministerial da abordagem do género”.

Relativamente às cestas básicas distribuídas por ONG e câmaras municipais, o estudo recomenda que estes apoios sejam complementados com outros produtos de primeira necessidade, como o gás para cozinhar, produtos de higiene íntima durante o período menstrual e preservativos.

O estudo demonstra, por outro lado, que o sector informal, dominado essencialmente por mulheres, é dos mais afectados pela pandemia e, daí, a camada feminina ser a mais atingida.

“A procura pelos serviços de saúde durante o período de covid-19 diminuiu, particularmente na fase inicial de implementação do estado de emergência”, revela o estudo, adiantando que esta redução ficou a dever-se ao medo de as pessoas contraírem o vírus nas instalações médicas.

Este estudo visa conhecer o impacto do surto da covid-19 nas mulheres e meninas (especialmente sobre as mulheres do sector informal, as profissionais de saúde, as grávidas e puérperas e empregadas domésticas) em Cabo Verde, por serem grupos especialmente vulneráveis face ao contexto da pandemia que vive o país.

O estudo foi realizado durante o mês de Julho do corrente ano, com o inquérito feito entre os dias 10 a 20 de Julho e as entrevistas e sessões de focus grupos entre os dias 20 a 30 de Julho, abrangendo a população com a idade a partir dos 18 anos.

Ao todo, foi um total de 1.000 amostras que contemplaram as ilhas de Santiago, Sal, Fogo e São Vicente.

FONTE: INFORPRESS