Ministra reafirma compromisso do Governo em trabalhar para melhorar as cidades do País

A ministra das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação classificou hoje de “importante” a “Semana da Cidadania Territorial e Urbana” e reafirmou o compromisso do Governo em trabalhar para melhorar as cidades do País.

Eunice Silva, que falava na cerimónia de abertura da “Semana da Cidadania Territorial e Urbana 2020”, que decorre de hoje ao dia 06 de Novembro, e do lançamento do projecto “Cidades Coloridas”, afirmou que com este compromisso o seu ministério estará a contribuir para “elevar a auto-estima” dos moradores e tornar as cidades cabo-verdianas “mais bonitas e atractivas”.

“Todos os anos, por esta ocasião, as nossas instituições, as que lidam com a problemática do território, organizam incitativas viradas para a promoção da cidadania territorial e participação da sociedade civil. Este ano o nosso foco está virado para o lançamento e consolidação das bases do projecto Cidades Coloridas”, explicou.

Segundo a governante, o projecto “Cidades Coloridas” já se encontra “na estrada” desde o ano passado, mas era preciso dá-lo a conhecer à sociedade, chamando esta a associar-se e a envolver-se nesta, que acredita, ir ao encontro das expectativas dos cidadãos, dado “o impacto positivo” que terá na paisagem das cidades, “hoje na sua maioria com a cor cinza”.

O projecto, conforme realçou, é acolhedor, pelo que a participação de todos é de “extrema importância”, particularmente dos parceiros nacionais e internacionais, assim como associações cívicas e a população local.

“O envolvimento de todos contribuirá para uma paisagem urbana cada vez mais limpa, aumentado o valor dos prédios, o que poderá contribuir para um atractivo turístico de grande amplitude”, disse, num repto lançado a todos os cabo-verdianos no sentido de se juntarem ao projecto.

Eunice Silva disse ainda que “tão importante quanto um urbanismo de qualidade” é o ordenamento do território, no qual o Governo “investiu muito” na actual legislatura, contribuindo para a resolução dos problemas existentes.

Realçou, por outro lado, que no investimento na política do ordenamento do território e urbanismo e na política nacional de habitação o Governo propôs concretizar os 17 objectivos propostos pela Agenda 2030, entre os quais o número 11, de tornar as cidades e os assentamentos humanos “seguros, resilientes e sustentáveis”.

Lembrou ainda, na sua comunicação, a aprovação de alguns diplomas que serviram para preencher as lacunas existentes no País no domínio do ordenamento do território, nomeadamente a lei de base, as leis das ZTE e o regime jurídico das operações urbanísticas.

Neste quadro, anunciou a aprovação do primeiro plano da orla costeira e do mar adjacente da ilha da Boa Vista, estando em processo os das ilhas do Sal, Santiago e Maio.

No final convidou os cabo-verdianos a visitarem os primeiros núcleos urbanos requalificados e pintados no quadro do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA) e do projecto Cidades Seguras, a começar pelas localidades Praia DIGI e Tarafes, no Paul (Santo Antão).

A “Semana da Cidadania Territorial e Urbana 2020” acontece na cidade da Praia, São Vicente, Espargos e Santa Maria, com programas que contemplam aula magna sobre a evolução e desenvolvimento da cidade do Mindelo, planeamento da Zona Económica Especial Marítima (ZEEM), em São Vicente, aula magna sobre a evolução e desenvolvimento da Cidade da Praia e desafios de planeamento nas áreas de risco no município da Praia.

Constam ainda como temas de debate “Ocupação urbana e impactos das infra-estruturas na biodiversidade marinha”, “Papel da sociedade civil no processo da constituição de cidadania participativa e consciente”, Aula magna sobre a evolução e desenvolvimento da Cidade dos Espargos e Santa Maria e “mecanismos para redução de impacto das intervenções da orla costeira, caso prático POO-C da Boa Vista”.

A “Semana da Cidadania Territorial e Urbana” foi instituída em Cabo Verde em 2013, através da Resolução no 126/2013 (B.O no 67, I Série, 6 de Dezembro).

É celebrada anualmente na segunda semana de Novembro para combater o défice de cidadania territorial que é notória no nosso país, que ainda não incorporou o sentido da valorização do território como uma questão fundamental de qualidade de vida.

FONTE: INFORPRESS