Novo Provedor de Justiça determinado nas respostas com “competência e eficácia” às demandas dos cidadãos

 O novo Provedor de Justiça manifestou-se hoje determinado no cumprimento desta  “nobre missão” com “competência, poder e eficácia”  nas respostas às demandas dos cidadãos e zelar para que os poderes públicos respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos.

José Carlos Delgado deixou este desafio durante a cerimónia da sua tomada de posse, deste órgão independente, auxiliar do poder político, eleito pela Assembleia Nacional e que tem por atribuição essencial a defesa e a promoção dos direitos, liberdade e garantias e interesses legítimos dos cidadãos.

Para isto, prometeu estar cada vez mais próximo dos cidadãos, de forma a cumprir um dos propósitos deste órgão, no quadro da sua utilidade e eficácia e pede a colaboração de todos, visando poder exercer as suas funções baseadas em queixas apresentadas pelos cidadãos, quer seja individual, quer colectivamete.

Respostas em tempo útil e em consonâncias com as expectativas dos cidadãos é o desafio que José Carlos Delgado admitiu ter pela presente pelo que expressou a sua intenção em poder contar com a colaboração dos órgãos de soberania, em especial o Parlamento e Governo, mas também com a administração pública, em prol da salvaguarda dos direitos dos cidadãos e da boa condução da administração e do bem-comum.

Considerou ser “fundamental” uma lei adaptada aos novos tempos, mas advertiu que para o provedor “o mais importante será sempre a sua atitude e proximidade aos que dele necessitam”, pelo que entende ser indispensável facilitar o acesso dos cidadãos à Provedoria.

Para cumprir todas as suas funções, José Carlos Delgado entende ser essencial, a Provedoria de Justiça “dispor de um quadro normativo aprimorado e dos meios humanos e materiais suficientes e adequados, sob pena de não se conseguir dar respostas às expectativas existentes”.

Destacou o “percurso notável” do seu antecessor, António Espírito Santos, considerando que coube ao antigo presidente da Assembleia Nacional o “árduo trabalho de instalar e afirmar esta importante instituição da República” ao estabelecer alicerces para empreendimentos futuros e facilitar tarefas futuras.

José Carlos Delgado, ex-presidente do Tribunal de Contas e outrora vice-presidente da Assembleia Nacional, afigura-se assim, como o segundo provedor da Justiça de Cabo Verde e sucede ao engenheiro António do Espírito Santo Fonseca.

FONTE: INFORPRESS