São Vicente: Impasse na instalação dos novos órgãos municipais após chumbo de lista proposta pela MpD

A sessão de instalação dos órgãos municipais de São Vicente deve prosseguir esta quarta-feira, 18, após o impasse que se instalou com o chumbo de uma lista para a composição da mesa definitiva proposta pelo MpD.

Numa sessão que até se iniciou com música, através do piano de Chico Serra, e que durou mais de três horas, com a presença do ministro Fernando Elísio Freire, ficou-se apenas pela tomada de posse dos 21 eleitos municipais, sendo nove do MpD, sete da UCID, cinco do PAICV e um do Movimento Mas Soncent.

Na cronologia dos factos hoje registados na Academia Jotamont, no Mindelo, cumpridas as formalidades impostas pela lei quanto à tomada de posse, seguiu-se a eleição da mesa provisória que ficou constituída pela primeira eleita da lista mais votada, neste caso Lídia Lima, pelo MpD, e pelos dois eleitos mais novos para vice-presidente e secretário.

Conforme o regimento, cabe à mesa provisória dirigir a sessão até a votação da mesa definitiva, pelo que, estabelecido o período de cinco minutos para a entrada de listas concorrentes, apenas o Movimento para a Democracia (MpD), que venceu as eleições com maioria relativa, apresentou uma lista.

Esta, que propunha Lídia Lima, para presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Miguel Duarte, para vice-presidente, e Domingos Lima, para secretário, todos do MpD, acabou chumbada com 12 votos contra da UCID, PAICV e MIMS, e nove a favor do MpD.

Chegados a este ponto, o PAICV introduziu um requerimento a solicitar a aceitação de uma nova lista para votação, esta proposta conjuntamente com a UCID, mas após acesa troca de argumentos, com citação de vários artigos do Regimento da Assembleia Municipal e do Estatuto dos Municípios, a presidente da mesa provisória não submeteu o requerimento à votação, o que, para os proponentes, foi uma “grosseira violação” do regimento e um “comportamento ditatorial”.

No momento seguinte, no entanto, Lídia Lima aceitou uma proposta de suspensão dos trabalhos e adiamento da sessão para o dia seguinte, feita pelo secretário da mesa provisória, que também não levou à votação da plenária, mas aceitou a mesma.

Assim, Lídia Lima decidiu pela suspensão dos trabalhos, que devem reiniciar esta quarta-feira, 18, no mesmo local e à mesma hora, pedido de suspensão que ela reforçou evocando regras sanitárias que não aconselhavam, segundo ela, que a reunião durasse mais de duas horas e meia, quando já se estava com mais de três horas de reunião.

Ou seja, a sessão de instalação dos novos órgãos autárquicos de São Vicente, saídos do escrutínio do dia 25 de Outubro, fica adiada por mais 24 horas, já que sequer se falou do acto solene de instalação da câmara saída das eleições do dia 25 de Outubro.

FONTE: INFORPRESS