PR reconhece que crianças e adolescentes cabo-verdianos são os mais vulneráveis e afectados pelos problemas sociais

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, reconheceu hoje que as crianças e os adolescentes cabo-verdianos continuam a ser os mais vulneráveis e afectados por diversas problemáticas sociais que prejudicam o seu desenvolvimento, bem-estar e projectos de vida.

Jorge Carlos Fonseca, que presidia ao Parlamento Infantojuvenil 2020, que decorreu na Assembleia Nacional sobre o lema “Um dia para reimaginar um futuro melhor para cada criança”, realçou que o momento tem ainda maior significado por se pretender dar resposta às recomendações feitas pelas próprias crianças e adolescentes no Parlamento Infantojuvenil 2019.

O Chefe do Estado, que destacou, no seu discurso, que as crianças e os adolescentes são “a maior esperança de um futuro melhor, com menos vulnerabilidades sociais e sofrimento”, salientou, por outro lado, que o Parlamento Infantojuvenil 2020 demonstra que o direito das crianças e dos adolescentes a exprimir opiniões e participar nos assuntos que lhes dizem respeito é levado a sério em Cabo Verde.

“A sua voz é ouvida e a sua participação é tida em consideração na preparação de políticas, programas e acções direccionados para o sector infanto-juvenil. O direito à participação constitui um dos mais importantes direitos das crianças e dos adolescentes e está consagrado na Constituição da República de Cabo Verde”, disse.

Sublinhou, por outro lado, que a realização do evento no Dia Mundial das Crianças, em celebração ao 31.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças, demonstra a importância que o país concede a esta questão.

Referindo-se ao tema em debate, o alcoolismo, Jorge Carlos Fonseca considerou que o abuso do álcool é uma das problemáticas que tem afectado enormemente a vida das crianças e dos adolescentes no país.

Perante esse facto lembrou ainda que um contacto com bebidas alcoólicas demasiado precoce, em idades muito jovens, e uma forte exposição a uma cultura de consumo abusivo do álcool, gera frequentemente situações graves de negligência dos cuidados básicos e protecção, violências física, psicológica e sexual, assim como malefícios físicos e psico-sociais.

“É com o objectivo de romper com este ciclo e promover uma maior consciencialização e responsabilidade, aliado a um menor acesso a bebidas alcoólicas, particularmente de má qualidade, que tenho estado a desenvolver a Campanha de Prevenção do Uso Abusivo do Álcool “Menos Álcool, Mais Vida”, afirmou, indicando que o mesmo projecto está a preparar um programa infanto-juvenil sob o lema “Zero Álcool, Mais Energia”.

O Chefe do Estado, que considerou “fundamental” a discussão deste tema com as crianças e os adolescentes para a prevenção dos malefícios do uso do álcool no país e para a promoção de estilos de vida mais saudáveis, sustentou ainda que o abuso e a exploração sexuais de menores são outro grande mal que precisa ser erradicado da sociedade.

“Nenhuma criança, nenhum adolescente, nenhuma família e comunidade deveriam ter de enfrentar a dor e os traumas causados pela violência sexual. A inocência e o desenvolvimento próprios desta fase da vida humana são brutalmente rompidos e adulterados por esse tipo de violência que marca muito além do físico e causa um sofrimento totalmente evitável”, acrescentou.

Para o Presidente da República, o Estado e a Sociedade, incluindo as próprias crianças e adolescentes, as famílias, as organizações da sociedade civil, a comunicação social e todos os cidadãos de modo geral devem constituir uma frente para combater “firmemente” este flagelo.

Para isso, considera ser fundamental o reforço das acções preventivas no sentido de impedir que as crianças e os adolescentes sejam vítimas e, quando não for possível evitá-lo, que sejam protegidos e tratados com o máximo de cuidado e atenção, de modo a evitar a intensificação dos traumas e da sua vulnerabilidade.

“É preciso, pois, um enquadramento jurídico adequado, um processo judicial mais célere e justo e as condições materiais para a sua efectiva aplicação, por exemplo, no que diz respeito às salas de escuta única ou as medidas de coacção impostas”, defendeu.

Pelo facto de se estar a viver tempos difíceis devido à pandemia de covid-19, o que poderá levar a uma maior vitimização das crianças e dos adolescentes e um menor acesso a espaços de denúncias, levando ao silenciamento das vítimas e dificultando a sua protecção, assim como a reposição da justiça, o PR apelou a todos a serem criativos e ágeis na defesa dos mais vulneráveis, de forma a continuar a garantir que tenham voz e encontrem o auxílio necessário.

A Convenção dos Direitos das Crianças, adoptada pelas Nações Unidas em 1989 e ratificada em Cabo Verde em 1991, de acordo com Jorge Carlos Fonseca, tem alicerçado a visão das crianças e dos adolescentes promovendo, por um lado, a consciência da sua vulnerabilidade e necessidade de atenção, cuidado e protecção especial e, por outro lado, vislumbrando e aproveitando destas a potencialidade e perspectivas, próprias do mundo que os rodeia.

Para concluir, o Presidente da República considerou de “extrema importância” a realização de espaços que promovem a auscultação, o diálogo e a participação das crianças e dos adolescentes em assuntos tão importantes que os afectam, directa e indirectamente.

FONTE: INFORPRESS