Boa Vista: PAICV vai apresentar queixa-crime contra Elisabete Évora – Walter Évora

Walter Évora fez estas declarações em conferência de imprensa na sede do partido, em Sal Rei, sábado, na sequência da decisão da presidente da mesa provisória, Elisabete Évora que, na sexta-feira, suspendeu a instalação dos órgãos municipais.

Antes, a presidente da mesa provisória, teria lido as propostas apresentadas pelo Movimento para a Democracia (MpD) e pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), não as submeteu à votação da plenária, levantou-se da mesa e abandonou a sala.

Na lista A, o MpD propôs Elisabete Évora à presidência da Assembleia Municipal, Walter Évora (PAICV) para vice-presidente, e Sérgio Corrá, do Partido Popular (PP), para secretário. O PAICV, por seu lado, apresentou a lista B, com indicação de Walter Évora para a presidência da Assembleia Municipal da Boa Vista, Roberto Ramos, para vice-presidente, e Cecílio Pinto, para secretário.

Conforme Walter Évora, os eleitos municipais do PAICV condenam e repudiam o acto, que consideram “ignóbil”, sublinhando que “de forma irresponsável, manchou irremediavelmente” a cerimónia de tomada de investidura dos órgãos autárquicos saídos das eleições de 25 de Outubro.

“A referida eleita municipal foi devidamente instruída, de forma maquiavélica, pelos mais altos dirigentes do MpD, pela decisão, enquanto membro da mesa provisória”, e que “de forma autoritária e inconsequente, sem qualquer suporte legal”, suspendeu os trabalhados da assembleia municipal, por um período de 72 horas”, referiu o candidato do PAICV.

Para Walter Évora, “este acto criou um vazio institucional com consequências imprevisíveis”, assegurando ainda que “muito negativas para ilha da Boa Vista, uma vez que 20 de Novembro era o último dia legalmente estabelecido para o empossamento dos órgãos autárquicos eleitos no passado dia 25 de Outubro”.

Walter Évora considera que o que aconteceu no acto da instalação dos órgãos autárquicos “foi uma afronta e um autêntico desrespeito ao povo da Boa Vista, um atentado ao Estado de Direito”.

“Convêm esclarecer que esse acto é considerado um crime a luz da lei de responsabilidade dos titulares de cargos políticos e é punível com pena de prisão de dois a oito anos, e o PAICV vai imediatamente avançar com uma queixa-crime contra a sua autora material”, disse.

Walter Évora acrescentou que os boa-vistenses têm de saber que o MpD, que perdeu as eleições na Boa Vista, “está a tentar criar condições para o Governo dissolver os órgãos municipais”, democraticamente eleitos no passado dia 25 de Outubro de 2020, com estas “deploráveis manobras”.

Walter Évora anunciou que os eleitos do PAICV vão continuar “firmes na defesa intransigente da vontade popular e do Estado de Direito Democrático”.

Antecipando o cenário para segunda-feira, o candidato do PAICV avançou que espera que, os membros da lista provisória tenham, em primeiro lugar, uma atitude diferente, permitindo que a assembleia funcione, e, depois, comunicar se as listas que foram entregues são aceites ou não.

O candidato disse ainda que o PAICV estará na disposição de fazer uma correcção ou apresentar uma nova lista se a lista tiver qualquer problema”, alegando que sempre se mostrou aberto para negociar para uma solução governativa.

Walter Évora garantiu ainda que após as articulações e negociações com o Partido Popular apresentou uma lista que era consensualmente aceite por ambos os partidos.

Nas eleições autárquicas de 25 de Outubro na Boa Vista, o PAICV, com Cláudio Mendonça na liderança, conquistou a câmara com 2.695 votos (52,1%) contra 2.357 votos (45,5%) do MpD, elegendo os cinco vereadores.

Em relação à Assembleia Municipal, o PAICV com 1.838 votos (35,5%) conseguiu cinco eleitos municipais, o MpD obteve 1.962 votos (37,9%) correspondente também a cinco eleitos e o PP 1.069 votos (20,6%), conquistando três mandatos.