Presidente da República pede “atenção especial” na garantia dos direitos das pessoas com deficiência
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, defendeu hoje a necessidade de um “verdadeiro pacto social” entre os vários sectores do Estado e a sociedade civil, visando garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados.
O Chefe do Estado fez este apelo numa mensagem alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente a 03 de Dezembro.
Tendo e conta o contexto atípico, derivado da pandemia da covid-19, Jorge Carlos Fonseca realçou que as pessoas com maior grau de dependência de terceiros e em condições socioeconómicas mais precárias estão a ser grandemente afectadas pela crise sanitária e socioeconómica que o mundo está a atravessar, o que no seu entender, poderá agravar-se nos próximos tempos.
“Infelizmente, num mundo projectado para pessoas ditas «normais», as pessoas com deficiências, que representam mais de um bilhão da população mundial, são obrigadas a debelar diversos problemas para a sobrevivência, a dignidade, a autonomia e a felicidade a que têm direito”, lamentou, acrescentando que estas pessoas são frequentemente excluídas ou têm um acesso “bastante limitado” aos sistemas de saúde, da educação e ao nível das acessibilidades.
O chefe de Estado assinala importantes ganhos registados com a adopção da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiências e implementação de programas e medidas especiais de protecção, mas chama a atençao para uma grande disparidade que ainda se verifica na concretização desses direitos.
Neste sentido, justificou, é fundamental que os Estados e a sociedade de modo geral dêm uma atenção especial a esse grupo social, reforçando os serviços de assistência social e não descurando os avanços alcançados nesta matéria, sob pena de regredirem, arrastando milhões de pessoas, já vulneráveis, para níveis de vida absolutamente inaceitáveis.
“Em Cabo Verde, no particular momento que atravessamos, é preciso dar uma especial atenção para garantir o acesso das pessoas com deficiências, particularmente com determinados tipos de deficiência mais restritivos, aos serviços de saúde e ao apoio social de que necessitam para continuarem a viver com dignidade e bem-estar”, apontou.
Jorge Carlos Fonseca enaltece, por outro lado, a perseverança de todas as pessoas com deficiência que batalham diariamente por uma vida condigna, juntamente com os seus familiares, os profissionais e todos os auxiliadores e promotores que se esforçam para garantir os seus direitos e o seu bem-estar.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência comemora-se anualmente a 03 de Dezembro, uma data que tem como principal objectivo a motivação para uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência, e a mobilização para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar, com vista a um mundo mais inclusivo e equitativo.
C/Inforpress
