PR de Cabo Verde convoca Conselho da República para marcar eleições de 2021

Segundo informação divulgada pelo chefe de Estado, os contactos e audições aos partidos políticos cabo-verdianos, "com vista à marcação" da data para as duas eleições nacionais iniciam-se hoje, tendo Jorge Carlos Fonseca já recebido representantes da Comissão Nacional de Eleições e da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

Acrescentou que já convocou uma reunião do Conselho da República, órgão consultivo do chefe de Estado, para o dia 28 de dezembro, depois da qual marcará a data das duas eleições.

Ainda segundo a lusa, o Presidente cabo-verdiano afirmou anteriormente que espera que em 20 de outubro do 2021, dia em que termina o seu mandato, o país já tenha um novo Presidente eleito, calendário que condicionará a marcação das eleições legislativas.

Questionado pela Lusa após votar, em 25 de outubro, na cidade da Praia, nas oitavas eleições municipais de Cabo Verde, sobre a marcação das próximas legislativas, o chefe de Estado, que cumpre o segundo e último mandato, explicou que já está a estudar o calendário eleitoral de 2021, que também prevê eleições presidenciais.

"As eleições presidenciais têm de decorrer seis meses após as legislativas e eu vou ter em conta, não escondo, que o meu mandato termina a 20 de outubro de 2021. Portanto, nos meus cálculos, tudo farei para que eu não exerça nem um dia após o termo do meu mandato", afirmou.

As últimas eleições legislativas em Cabo Verde aconteceram em 20 de março de 2016 e as presidenciais, que reconduziram o advogado e constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 02 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).

A convocatória destas duas eleições de 2021 são uma competência do Presidente da República, após ouvir o Conselho da República, partidos políticos e outras entidades.

Contudo, essa marcação, recordou anteriormente Jorge Carlos Fonseca, obriga a um período nunca inferior a seis meses entre as duas eleições, pelo que, segundo deu a entender o Presidente da República, as próximas legislativas deverão ser convocadas para o período entre o final de fevereiro e início de março e as presidenciais, com possibilidade de duas voltas, entre setembro e outubro, de 2021.

"O que quer dizer que a 20 de outubro de 2021 espero haver já um novo Presidente eleito. Face a este marco, eu tenho que marcar a data das legislativas, obedecendo às regras", disse ainda Jorge Carlos Fonseca.