Já a partir de Janeiro: Licenças de Pescas emitidas pela Internet
Num encontro com os Armadores de Pescas, na Cidade da Praia, o ministro da Economia Marítima, Paulo Veiga, anunciou que as Licenças de Pescas passam a ser obtidas pela Internet, já a partir do mês Janeiro de 2021.
No encontro de quarta-feira, 16, a armadora e vice-presidente da Associação dos Armadores de Santiago, Maria Semedo, expôs, em nome da classe, as dificuldades para a aquisição de documentos na Cidade da Praia, obrigando-os à espera de até que estes venham de São Vicente.
“Quando retiramos um documento como o Certificado de Navegabilidade e Licença de Pesca na Praia, têm que ir para São Vicente, para ter a assinatura e termos que esperar até chegar aqui. Por vezes, não temos nem os provisórios para trabalhar. Por isso, posso dizer que, não dão respeito à nossa classe”, lamentou Semedo, citada pela Rádio de Cabo Verde – RCV.
Por sua vez, o ministro da Economia Marítima, Paulo Veiga, reiterou que já há existe o Fundos das Pescas, destinado a financiar os armadores na compra de motores e de outros equipamentos e apetrechos de Pescas.
“Já temos o Fundo das Pescas, que tem um Orçamento para 202, de 160 mil contos, e que pode financiar aos armadores nas reparações de embarcações e de motores, assim como, parte da aquisição de novas embarcações”, avança Paulo Veiga, que considera “estranho que, somente a Cidade da Praia depender de São Vicente, para a obtenção de documentos, uma vez que a Ilha do Fogo tem a sua Delegação para esses fins”, não estando dependente de São Vicente.
Veiga avança que, para descentralizar o processo e informatizar o Setor, em Janeiro de 2021, estará funcional a Plataforma “Online” das Pescas, que permitirá aos pescadores, através da Internet, obter Licença de Pesca, “sem que tenham que se deslocar a outros serviços”.
