Retrospectiva/Eleições: Apesar da pandemia a participação dos eleitores foi superior ao das eleições de 2016

A realização das eleições de 25 de Outubro, em plena pandemia de covid-19, foi um grande desafio para a CNE, que teve que lidar com muitos condicionantes externos e factores imprevisíveis, como confessou a presidente da comissão.

Ao contrário do que se esperava, a taxa de abstenção situou-se em 39%, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) inferior à taxa registada nas eleições de 2016, que foi de 42,1%.

De acordo com a CNE houve aumento do número de votantes na ordem 12.695 eleitores, mais de 2% comparativamente com as eleições de 2016, com a taxa de participação a situar-se em 61%. Dos 336.642 inscritos, 196.732 deslocaram-se às urnas para exercer o seu direito.

A presidente da CNE, Maria do Rosário Gonçalves, considerou que as eleições decorreram num contexto difícil, mas afirmou que os constrangimentos não reduziram a competitividade e nem o debate político-eleitoral.

O calendário eleitoral não foi alterado, o tempo de campanha eleições não foi reduzido, não houve leis restritivas das actividades de campanha dos candidatos e não houve interferências administrativas da CNE e nem das forças de segurança nas actividades eleitoral.

Entretanto, nem tudo decorreu de feição com as candidaturas a desrespeitaram, o distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias e constante do código conduta definido para o período de campanha, facto que foi reconhecido pelo próprio Primeiro-ministro e líder do MpD, que afirmou que os políticos estivem mal na fotografia.

Algumas insuficiências logísticas e operacionais foram igualmente registadas durante o processo, condicionando os trabalhos das mesas de voto e atrasos significativos em alguns círculos eleitorais, que, entretanto, foram prontamente ultrapassadas.

Por outro lado, a CNE recebeu e apreciou 77 queixas das quais 20 foram encaminhadas ao Ministério Público e sete foram sujeitas ao processo de contra-ordenações eleitorais.

Em termos de inovações é de destacar a implementação da política de género, com resultados a nível da participação e eleição das mulheres para os órgãos autárquicos (mais 15% de mulheres foram eleitas), a implementação do voto acessível, que culminou na introdução da matriz Braille para eleitores cegos e trabalhos de adaptação das assembleias de voto com rampas.

Dentre outras inovações está a redução do número de eleitores para até ao máximo de 300 pessoas para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do vírus.

A CNE lamentou o facto dos eleitores internados com covid-19 e pessoas em isolamento profilático não terem sido contemplados com o regime excepcional de voto antecipado, assim como aconteceu com outros doentes internados e presos.

Por isso, já pensando nas próximas eleições legislativas, que devem acontecer entre Março e Abril, propôs já a definição atempada de um quadro legal para adequar as eleições ao contexto da covid-19 de forma a garantir aos eleitores exerçam o seu direito de voto.

Participaram nas eleições autárquicas de 2020 um total de 16 listas, sendo quatro propostas por partidos políticos (MpD, PAICV, UCID e PP) e 12 independentes, totalizando 65 candidaturas.

Os dados indicam que MpD venceu em 14 das 22 câmaras municipais, designadamente Ribeira Grande, Paul e Porto Novo, em Santo Antão, São Vicente Ribeira Brava e Tarrafal em São Nicolau, no Sal, Maio, Santa Catarina do Fogo, São Lourenço dos Órgãos, São Salvador do Mundo, Santa Catarina e São Miguel.

Já o PAICV ganhou em oito designadamente Praia, Ribeira Grande de Santiago, São Domingos, Santa Cruz e Tarrafal na ilha de Santiago, São Filipe e Mosteiros na ilha do Fogo e Boa Vista.

A derrota de Óscar Santos, candidato do MpD  e eleição de Francisco Carvalho do PAICV, na Praia, foi a grande surpresa destas eleições.

FONTE: INFORPRESS