MP da Guiné-Bissau acusa Manecas Santos de simulação de crime
O Ministério Público da Guiné-Bissau acusa Manecas dos Santos de simulação de crime. Isto depois de não ter conseguido sustentar a acusação de incitamento a um golpe de Estado
O Diário de Notícias de Portugal confirmou, na sua edição online de 11 de Junho, a notícia avançada no dia 9 por este online que dava conta da iminente detenção do Comandante Manecas dos Santos. Também confirma que a emissão do mandado tem a ver com uma entrevista que o Comandante deu a esse jornal português, onde disse que estava iminente um golpe de Estado na Guiné-Bissau.
O advogado de Manecas disse ao DN que “na sexta-feira, dois agentes da Judiciária foram a casa dele para cumprirem um mandado de detenção. Mas o Comandante, de 74 anos, tem estado com problemas de saúde e tinha sido internado na véspera: a esposa informou os agentes que ele estava hospitalizado e disse-lhes para me contactarem. Questionado por horas, ele reiterou que apenas emitira a sua opinião. O processo foi arquivado. Mas dias depois, outro foi aberto, reconvocando-o para novo interrogatório, a 2 de Junho. Manecas apresentou atestado médico, explicando que não podia comparecer por motivos de saúde. Ainda assim, a 5 de Junho, o Delegado do Procurador emitiu o mandado de detenção e a 9 apareceram em casa dele.
Carlos Pinto foi ao Ministério Público nessa própria sexta. “Li o mandado. Não especifica o propósito da detenção, quando devia dizer que o motivo era não ter comparecido a uma audiência judicial. A falta sem justificação pode ser motivo para mandado, mas não foi o caso. Ele não pôde ir por motivos de saúde e justificou. Essa justificação foi entregue por mim, mas fizeram tábula rasa dela. Não estavam interessados nisso, estavam interessados em vexar o Comandante. Não lembra ao diabo prender uma pessoa para a ouvir quando ela está 100% disponível para ser ouvida. Ele foi internado na quinta-feira, antes de sabermos que havia o mandado. Sentiu-se mal, está a ser acompanhado por um médico há bastante tempo. O atestado médico é de 22 de Maio e prova que não havia intenção de enganar ninguém”.
No caso do primeiro interrogatório, explica Carlos Pinto, o que estava em causa era o risco de acusação “de incitamento ao golpe, crime que pode ir até dez anos de cadeia. Como tiveram de arquivar o processo porque já não podiam fazer mais nada, abriram um outro em que a acusação é de simulação de crime, ou seja, que ele teria falado da preparação de um crime e não a provou. Para esse crime, menos gravoso, a pena é de dois anos”.
