Défice das contas públicas de Cabo Verde aumentou mais de seis vezes até outubro

De acordo com o relatório sobre indicadores económicos e financeiros do Banco de Cabo Verde (BCV), de fevereiro e consultado hoje pela agência Lusa, esta "deterioração das finanças públicas" ficou a dever-se sobretudo à queda, homóloga, face a outubro de 2019, de 23,3% nas receitas fiscais e ao aumento de 28,3% das despesas correntes de investimento.

"Refletiu os efeitos da redução da procura agregada e das importações na arrecadação dos impostos, assim como a implementação de medidas para a atenuação dos impactos económicos e sociais da pandemia da covid-19", reconhece o BCV.

O Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde depende em 25% do turismo, setor que está parado desde finais de março, devido às limitações impostas para conter a transmissão da covid-19, com o Governo a admitir uma recessão económica histórica de cerca de 10% em 2020.

As contas públicas de Cabo Verde atingiram em outubro passado um défice de 10.705 milhões de escudos (96,5 milhões de euros), o que compara com o défice de 1.610 milhões de escudos (14,5 milhões de euros) mesmo mês de 2019.

No relatório, o banco central sublinha a queda homóloga na arrecadação dos impostos sobre o valor acrescentado (-25,5%), sobre o rendimento de pessoas coletivas (-37,4%) e sobre as transações internacionais (-18,9%).

O BCV refere ainda a subida nas despesas correntes de investimento, para 994 milhões de escudos, em "larga medida" justificada com o aumento dos gastos com a aquisição de bens e serviços, para "custear o arrendamento de espaços para isolamento dos infetados [com covid-19], o aluguer de viaturas para a proteção civil, além da aquisição de material de consumo clínico e médico", mas de igual forma face ao aumento das despesas com apoios sociais, para 439 milhões de escudos.

Entretanto, as despesas correntes de funcionamento aumentaram 0,5% - compara com a subida de 6,9% em outubro de 2019 -, "estimuladas pelo crescimento das despesas com pessoal", justificado, entre outros motivos, com o "recrutamento de novos profissionais de saúde", devido à pandemia.

Por seu turno, os gastos com a aquisição de ativos não financeiros reduziram 40,9% até outubro, "contendo a expansão das necessidades de financiamento do Estado", reconhece o BCV.

O banco central recorda que de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas o PIB, em volume, decresceu 18,2% em termos homólogos no terceiro trimestre de 2020, depois de ter reduzido 31,7% no segundo trimestre.

"Os indicadores disponíveis sugerem, para o quarto trimestre, uma contínua, mas modesta recuperação da atividade económica face ao terceiro trimestre", admite o BCV.

Acrescenta que os "indicadores quantitativos" do banco central "indiciam, por um lado, um recobro mais consistente da procura externa", devido a "uma retoma marginal das exportações de viagens e redução mais acentuada das importações", e por outro uma "moderação da procura interna", explicada pela "desaceleração do consumo de bens duradouros". A Semana com Lusa