Criminalidade: PN e PJ criam Equipas Conjuntas de Investigação
A direcção da Policia Nacional (PN) e da Policia Judiciária (PJ) acabam de criar Equipas Conjuntas de Investigação Criminal (ECIC). Estas dependem directamente do Ministério Público e vão funcionar nas ilhas de Santiago, S.Vicente, Sal e Boa Vista.
Conforme o despacho das duas instituições publicado no site da PN, decidiu-se pela criação dessas equipas conjuntas de investigação criminal no âmbito do combate a alguns fenómenos criminais registados em Cabo Verde e nos termos do artigo 19º da Lei nº 30/VII/2008. No conjunto, vão ser quatro ECIC – uma para cada um dos seguintes concelhos de Cabo Verde: Praia, São Vicente, Sal e Boa Vista.
“As Equipas Conjuntas de Investigação Criminal terão por objectivo garantir maiores eficiências e eficácia à investigação de crimes cuja natureza, gravidade, forma de comissão ou conexão subjectiva justifiquem a conjugação de esforços e valências para que se possa desmantelar eventuais grupos de criminosos e atingir outros focos do crime», informam as duas instituições.
Conforme as mesmas fontes, essas equipas são compostas por pessoal da Polícia Nacional (PN) e da Polícia Judiciária e irão proceder à investigação de crimes, cuja competência se encontre já delegada, ou a delegar pelo Ministério Público (MP), quando são verificados crimes de especial gravidade ou que impõe complexidade da investigação. «As ECIC são constituídas por elementos da PJ e da PN, sob a direção do MP. No entanto, as mesmas possuem autonomia funcional e são dependentes dos comandos regionais e departamentos de investigação criminal, no que concerne à definição dos processos a investigar», avança o despacho que vimos cintando, que teve a assinatura do Diretor Nacional da Polícia Nacional, Superintendente Geral Emanuel Moreno, e do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, António Sousa.
