Cabo Verde defende reforço de medidas para evitar que pandemia ponha em risco ganho no combate ao trabalho infantil

A governante cabo-verdiana, conforme escreve a Inforpress, que falava na abertura da XIV reunião dos ministros do Trabalho e Segurança Social da CPLP, arrancou , no dia 30 de Março, h por videoconferência, sob o lema “covid-19 e o mundo do trabalho”, lembrou que dados da OIT apontam que a pandemia da covid-19 causou perdas equivalentes a 255 milhões de postos de trabalho em 2020.

“São números muito superiores aos provocados pela crise financeira de 2008. Os efeitos da pandemia constituem uma ameaça aos ganhos conseguidos a vários níveis, sendo um deles muito importante que é o desafio ao combate ao trabalho infantil, pelo que o reforço das medidas se faz importante para evitar os riscos que a crise representa para as crianças”, disse a ministra.

Por isso mesmo afirma que, mais do que ter instrumentos que dão protecção, se não houver acções de sensibilização e fiscalização permanente não se garante a eficácia no combate, pelo que afirma que mais do que nunca é necessário que o combate ao trabalho infantil e toda a forma de exploração das crianças estejam nas agendas de trabalho, cita Inforpress.

“É necessário garantir que as entidades fiscalizadoras tenham as condições para detectarem as possíveis situações de trabalho infantil e fazer o devido encaminhamento às entidades competentes”, disse defendendo igualmente o reforço das políticas públicas de protecção social e saúde.

Neste sentido, avança a mesma fonte, sublinhou o “papel cimeiro” que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deve assumir na implementação de mecanismos e instrumentos que ampliem a protecção social e minimizem os riscos à vulnerabilidade.

“Somos, por isso, interpelados à conclusão do processo de ratificação multilateral de CPLP sem prejuízo dos mecanismos internos de reforço de inclusão social”, realçou a governante cabo-verdiana.

“A CPLP tem-se revelado um importante fórum de partilha de convergência de acções e também de união de forças. É neste caminho contínuo na comunidade que devemos olhar para os enormes desafios que nos esperam”, sublinhou.

A abertura do encontro contou com a intervenção do secretário executivo da CPLP, o embaixador Francisco Ribeiro Telles, que manifestou a sua preocupação, sobretudo, com os impactos da pandemia ao nível do desemprego jovem e o retrocesso na integração dos denominados “jovens do gueto” nos países de baixa renda.

O encontro de hoje é, segundo a organização, uma oportunidade única para se abordar e concertar posicionamento no combate aos impactos devastadores da pandemia no mundo do trabalho, com especial enfase na previdência social e no trabalho infantil.

A reunião ministerial foi precedida de reunião dos pontos focais de combate ao trabalho infantil da CPLP, realizada no dia 26 e da reunião dos pontos focais do trabalho e assuntos sociais da CPLP que teve lugar segunda-feira, 29,refere a Inforpress.