Dia decisivo na Venezuela. Que parlamento resistirá?

Depois da votação de domingo, é hora da polémica Assembleia Constituinte tomar o lugar do Palácio Legislativo venezuelano. À sua espera estará a maioria oposicionista, eleita em finais de 2015, que rejeita os resultados do escrutínio convocado por Maduro e garantiu que vão continuar a trabalhar. Os receios de incidentes e confrontos levaram o próprio Presidente a adiar a tomada de posse por 24 horas. A escalada de violência e a tensão política na Venezuela nos últimos quatro meses já fez mais de 120 mortos.

Ao final da noite de quinta-feira, as forças de segurança afetas a Maduro já tomavam controlo do edifício onde funciona o Parlamento venezuelano. Desde o início da semana que os agentes da Guarda Nacional Bolivariana já estão nos arredores do Palácio Legislativo Federal para assegurar toda a segurança durante a cerimónia de tomada de posse de nova Assembleia Constituinte. 

São 545 os novos deputados que integram a Assembleia Constituinte, convocada por Nicolás Maduro, e onde se incluem, além de apoiantes e chavistas de velha guarda, a própria mulher e o filho do Presidente. Foram eleitos no domingo, num escrutínio que não foi reconhecido pela União Europeia, Estados Unidos e vários países da América Latina. Na segunda-feira, o El País falava em consumação de um “autogolpe” na Venezuela. 

Maduro defende que reforma constitucional deverá reafirmar os valores de justiça, através de um diálogo nacional, ampliar e aperfeiçoar o sistema económico da Venezuela, atualmente depende dos ingressos petrolíferos, para que predomine a produtividade e a diversificação. Já a oposição, por entender que o povo não foi sequer consultado sobre se pretendia qualquer alteração constitucional, recusou-se desde logo a participar nestas eleições. 

Por isso, todos os membros da Assembleia Constituinte são, direta ou indiretamente, associados do chavismo e das pretensões de Maduro. Além disso, foram proibidas todas as candidaturas a partir de partidos políticos, que não do próprio Governo, de forma a evitar que a eleição se tornasse num voto de protesto contra o Governo. Dos mais de 50 mil venezuelanos que se apresentaram como potenciais candidatos, só seis mil foram aceites.   

A comunidade internacional adensou ainda mais as críticas ao voto de domingo quando a Smartmatic, empresa responsável pelo sistema de votos da Venezuela, denunciou os resultados apresentados pelo Governo e afirma que os dados foram “manipulados”. O Ministério Público venezuelano também encetou investigações por suspeita de fraude.