Guiné-Bissau: Função Pública em greve entre terça e quinta-feira

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) anunciou hoje, em comunicado, que vai manter a greve geral da Função Pública convocada para terça, quarta e quinta-feira, porque o Governo ainda não apresentou a proposta de reajuste salarial.

A UNTG deliberou manter a greve convocada para os dias 08, 09 e 10 de agosto, porquanto o Governo, apesar de ter aprovado o Decreto nº1/2017, a 25 de janeiro, artigo 16, não se dignou a cumprir esse imperativo legal, assim também os pontos constantes no memorando de entendimento firmado a 14 de dezembro de 2016», refere, no comunicado, a central sindical.

O artigo 16 do decreto nº1/2017, publicado no Boletim Oficial, de 25 janeiro, refere que os ministérios da Economia e das Finanças e da Função Pública, Reforma Administrativa e Trabalho devem «tomar todas as diligências necessárias para propor a revisão da atual tabela salarial e das remunerações acessórias aplicadas na Administração Pública e submeter ao Conselho de Ministros uma proposta de harmonização mais equitativa».

O mesmo artigo refere também que a «proposta de revisão salarial a elaborar deve procurar introduzir o maior equilíbrio possível entre as despesas e as receitas disponíveis e entre as tabelas salariais das várias instituições públicas, devendo entrar em vigor a partir do exercício económico de 2017».

«Depois da assinatura do memorando de entendimento, foi deixado um prazo de seis meses para ser implementado todo o acordo. Infelizmente até presente o Governo não se dignou a cumprir o compromisso», afirmou o secretário-geral da UNTG, Estevão Gomes Có.

Segundo Estevão Gomes Có, a UNTG não está a exigir um aumento salarial, mas apenas um reajuste salarial, conforme previsto no decreto nº1/2017.

«O ano económico começou em março e até agora os ministérios não se dignaram a cumprir o acordo», disse, salientando esperar que com a greve se chegue a um consenso.

Considerando que o Governo «já se está a esforçar», o secretário-geral da UNTG considera, contudo, que deve haver um maior esforço da parte do executivo para concretizar o assunto.

«Estamos a fazer esta pressão para que o Governo cumpra com os compromissos assumidos», concluiu.

No comunicado, a UNTG sublinha que terá «sempre disponibilidade para manter uma equipa negocial enquanto estiver em curso a greve convocada».

A Guiné-Bissau tem cerca de 32.000 funcionários públicos.