Montante distribuído de direitos autorais ronda os quatro mil contos – SCM

Cidade da Praia 14 Mai (Inforpress) – A presidente da Sociedade Cabo-verdiana da Música (SCM) disse hoje que o montante distribuído de direitos autorais, de 2017 a 2019, ronda os quatro mil contos, apontando o alcance da solidariedade como principal desafio da instituição.

Solange Cesarovna falava em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, sobre as duas assembleias-gerais da SCM do ano de 2021.

Segundo a responsável, este valor é referente às rubricas de licenciamento de música ao vivo dos anos 2017, 2018 e 2019, da cópia privada relacionado com os anos de 2017 e 2018, e também às rubricas de reprodução mecânica e de sincronização dos anos 2018 e 2019.

Conforme sustentou, esses quatro mil contos são referentes às cobranças feitas entre 2017 e 2019 que estavam a aguardar a instalação do sistema de gestão e de distribuição dos direitos autorais, salientando que este sistema profissional permite “o bom rigor” da distribuição dos direitos pagos.

Por isso, enfatizou, este sistema, instalado em Maio do ano passado, que possibilitou esta distribuição em Dezembro de 2020, é um “grande ganho” para a SCM, ressaltando que o “principal desafio” da sociedade é “conseguir a solidariedade” de todos os utilizadores da propriedade intelectual e da música em Cabo Verde.

“Nós temos a convicção que muitos utilizadores continuaram a ter música (…) então os autores, artistas e os criadores foram solidários de todas as formas durante esta época pandémica, mas temos os sectores da radiodifusão em Cabo Verde, por exemplo, que não estão a pagar os direitos dos autores, mas que continuaram a funcionar durante a pandemia (…)”, sustentou Cesarovna.

Por isso, apelou a todos os parceiros que estão a fazer uso da propriedade intelectual para cumprirem a “obrigação legal” do pagamento dos direitos autorais, de modo a apoiar os autores e os artistas que continuam a enfrentar dificuldades nesta crise pandémica.

“ Temos sempre que tentar entender que só juntos vamos conseguir tornar Cabo Verde um País de música, mas também um País de música em que os próprios autores e músicos vivem de música, então é djunta mon (juntar as mãos), a solidariedade que peço (…)”, concretizou.

Na ocasião, o presidente da assembleia-geral da SCM, Homero Fonseca, assegurou que, não obstante todas as dificuldades impostas pela crise pandémica, a sociedade tem funcionado “muito bem”.

TC/AA

Inforpress/Fim