Caso de vídeos de teor sexual e maus tratos nas FA: PR avança que Cabo Verde acompanha "factos de muita gravidade" em instalações militares

Como apurou este jornal, o caso viraliza nos últimos dias na Internet, com destaque para redes sociais, e a nivel de meios da comunicação social, mobilizando a opinião pública nacional. O que se questiona é porque só agora se torna público o conteúdo dos «vídeos de teor sexual e maus tratos a soldados» nacionais, quando o próprio Estado-Maior das Forças Armadas anunciou, atarvés de comunicado, ter tido conhecimento deste facto em março deste ano. Por isso, muitos perguntam: Será que houve a intenção de se esconder este fato, já que só depois da circulação dos vídeos referidos é que a instituição castrense veio a confirmar os mesmos e as medidas tomadas em relação aos supostos autores de tais atos?

Diante de tudo isto, o caso está a provocar as mais diversas reações. Numa mensagem colocada na sua conta oficial na rede social Facebook, Jorge Carlos Fonseca refere que se reuniu na terça-feira com o chefe da Casa Militar do Presidente da República e que depois conversou com o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), major-general Anildo Morais, "sobre a ocorrência de factos de muita gravidade em instalações militares", sem concretizar a situação.

Contudo, as Forças Armadas de Cabo Verde anunciaram, na terça-feira, que foi ordenada a averiguação a vídeos nas redes sociais com maus-tratos e alusão a atos sexuais praticados por soldados, condenando a prática e prometendo punir exemplarmente os mandantes.

"Diligências e medidas adequadas estão já em curso pelos responsáveis das Forças Armadas", escreveu Jorge Carlos Fonseca.

Segundo escreve a Lusa, o gabinete do CEMFA explicou, em comunicado, que tomou conhecimento de um "vídeo hediondo", onde soldados abusam de "forma vergonhosa" de seus colegas mais novos, ordenando-lhes para fazerem atos contra a sua vontade.

"De imediato foi ordenada a averiguação sobre tais situações, para se determinar a data dos factos, os seus autores, o local e os factos indiciadores de responsabilidades disciplinares, criminais, e demais responsabilidades inerentes", garantiu.

As Forças Armadas cabo-verdianas sublinham que os regulamentos militares proíbem de forma explícita e veemente todos os comportamentos constantes dos vídeos, sendo puníveis nos termos do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar em vigor, cita Lusa.

Além disso, lembra que o CEMFA proibiu qualquer tipo de sevícias, sanções corporais, ofensas à integridade física ou moral, a prisão arbitrária e castigos físicos excessivos nas Forças Armadas.

"Importa ressalvar que os factos constantes do referido vídeo não ocorreram a mando de qualquer superior hierárquico, ou no âmbito de instrução, sendo factos condenáveis, vergonhosos e violam todos os princípios que enformam a instituição militar", salientou a mesma fonte.

As Forças Armadas condenaram "veementemente" os maus-tratos e prometeram que os prevaricadores serão "exemplarmente punidos" nos termos das leis e regulamentos militares.

"Medidas serão tomadas para que situações do tipo não voltem a ocorrer nas fileiras das Forças Armadas de Cabo Verde", garantiu.

No vídeo posto a circular nas redes sociais, avança a mesma fonte, e que está a causar muita indignação em Cabo Verde, vê-se três soldados, devidamente fardados, a serem obrigados a fingir praticar atos sexuais contra uma parede, ao mesmo tempo que os mandantes gravam e riem-se da situação.

Pelas imagens pode-se depreender que os vídeos foram gravados recentemente, porque dois dos soldados usam uma máscara de proteção contra a covid-19.

A fazer fé na mesma fonte, no mesmo comunicado, a instituição castrense cabo-verdiana recordou que este é o segundo vídeo do tipo de que toma conhecimento, depois de um em 03 de março passado, "onde alguns militares agarravam um seu colega, infligindo-lhe maus-tratos de forma cruel, desumana e vergonhosa, colocando em causa todos os princípios castrenses e violando todos os regulamentos militares".

Nesse caso, os prevaricadores foram identificados, foi aberto uma instrução criminal, investigado por um promotor de Justiça junto do Tribunal Militar de Instância, que concluiu o processo em 09 de abril.

"No mesmo sentido foi ordenada a instauração de um processo disciplinar contra todos os envolvidos, tendo sido os participantes punidos disciplinarmente de forma exemplar, ficando a aguardar as subsequentes démarches judiciais", deram conta as Forças Armadas.

A mesma fonte referiu ainda que alguns dos participantes do vídeo se encontravam já em situação de disponibilidade, tendo sido chamados a prestar depoimento e a responder pelos atos cometidos.

Também foi ordenada uma campanha de esclarecimentos a todos os militares no intuito de prevenir futuras situações do tipo, conclui a Lusa.