Dia Nacional do Combate ao Abuso Sexual de Menores – um flagelo real em Cabo Verde

O Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA e a Associação de Crianças Desfavorecidas (ACRIDES) assinalam hoje, 04 de Junho, o dia internacional das crianças vítimas de agressão e o dia nacional do combate ao abuso e exploração sexual de menores. Uma flagelo real em Cabo Verde que ainda afecta muitas crianças.

Com alguma frequência aparecem nos órgãos de comunicação social no país, notícias dando conta de situações de violação sexual de menores, algo que inquieta a sociedade cabo-verdiana e as instituições que trabalham com a problemática da criança.

Ainda recentemente, uma adolescente de 14 anos foi violada na cidade da Praia e o irmão, de 9, foi obrigado assitir a tudo. O caso, tal como muitos outros que envolvem também crianças menores chocou a sociedade que pede medidas e penas duras para quem comete estes crimes hediondos.

Apesar de não haver dados concretos, em Setembro de 2020, um relatório da ONU apontava um aumento de casos de abuso sexual de menores em Cabo Verde, provocado pelo confinamento imposto pela pandemia da covid-19.

Em Junho do mesmo ano, a presidente do Instituto Cabo-verdiano da Crianças e do Adolescente (ICCA), Maria Livramento Silva, admitiu que a instituição recebeu várias denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes, incluindo denúncias de abuso sexual, durante o estado de confinamento imposto devido à pandemia.

Neste dia internacional das crianças vítimasde agressão e o dia nacional do combate ao abuso e exploração sexual de menores, que hoje se assinala, estão previstas um conjunto de actividades estão previstas nos vários municípios do país, com o objectivo de sensibilizar as crianças, famílias e comunidades para a problemática da agressão contra crianças, nas suas formas física, sexual, verbal e psicológica.

No mesmo dia, o Presidente da república visita o Centro de Emergência Infantil da Praia.

Na Escola de capelinha, na Fazenda, acontece ainda o lançamento da campanha “Não toque no meu corpo, uma iniciativa da ACRIDES, em parceria com o ICCA, Coalizões e REDE PCAES, com a presença do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento social, Fernando Elísio Freire.