Administração Trump expande decreto anti-imigração para incluir Coreia do Norte, Venezuela e Chade

Sudão saiu da lista de países afetados. Novas restrições entram em vigor a 18 de outubro e não se aplicam a cidadãos desses países já com vistos válidos para entrar nos EUA

O Presidente norte-americano anunciou este domingo à noite a reformulação do seu controverso decreto de combate à imigração, retirando da lista o Sudão e adicionando a Coreia do Norte, a Venezuela e o Chade aos outros cinco países que já eram abrangidos pelas medidas – Irão, Líbia, Síria, Iémen e Somália. Segundo a Casa Branca, as novas medidas foram preparadas depois de uma revisão da partilha de informações entre os Estados Unidos e governos estrangeiros.

"Tornar a América segura é a minha prioridade número um", anunciou Donald Trump. "Não vamos admitir no nosso país pessoas que não podemos examinar com segurança." O anterior decreto promulgado pelo líder norte-americano, que continua a ser combatido em tribunal por várias organizações da sociedade civil como a American Civil Liberties Union (ACLU), tinha sido classificado como "islamofóbico"; com a inclusão da Venezuela e da Coreia do Norte, a ordem executiva deixa de abranger apenas países de maioria muçulmana.

Agora, os critérios do decreto passam a estar desenhados à medida de cada um dos países abrangidos. Veja-se o caso da Venezuela, cujas restrições se aplicarão a membros do governo de Nicolás Maduro e seus familiares – apenas "certas autoridades venezuelanas e membros da sua família direta" serão abrangidos, segundo a Casa Branca, porque o governo está a recusar-se a cooperar no processo de "verificação dos cidadãos que representam ameaças à segurança nacional e à ordem pública" e a receber de forma voluntária os cidadãos que são deportados dos EUA.

Sobre a Coreia do Norte, com cujo líder Trump tem estado em crescentes trocas de ameaças e insultos, a administração diz que o país se recusa a cooperar "sobre qualquer matéria" e que, portanto, não cumpre os requisitos, pelo que todos os cidadãos norte-coreanos passam a estar proibidos de entrar nos EUA.

Quanto ao Chade, um importante parceiro de combate ao terrorismo, a Casa Branca acusa as autoridades de não estarem a partilhar informações relacionadas com esse tópico e outros dados públicos exigidos pelos EUA, razão pela qual todos os vistos de turismo e de negócio serão suspensos sob a nova medida.

Ao contrário do que acontecia com o anterior decreto, a maioria das restrições passará por suspender a atribuição de vistos B-1 e B-2, de negócios e turismo, e não estará limitada no tempo – ao contrário da última ordem executiva, em vigor por 90 dias, que estava prestes a expirar no domingo. No dossiê com informações concretas sobre as novas diretivas que acompanhou o anúncio formal de Trump, a Casa Branca disse que o Iraque também tem falhado em entregar aos EUA informações que lhe são requeridas requeridas mas explicou que o país, incluído numa versão anterior do decreto, só não consta da atual lista "por causa da relação de cooperação próxima" com os norte-americanos e por estar a desempenhar um papel na luta contra o autoproclamado Estado Islâmico (Daesh).