EUA e Cabo Verde assinam este domingo novo acordo de cooperação militar

Os Estados Unidos e Cabo Verde assinam este domingo um novo acordo de cooperação militar que abre a porta à presença de forças americanas no arquipélago.

“Este novo ‘Status Of Forces Agreement’ (SOFA) fornece a base legal para a cooperação de defesa e segurança e possibilita uma ampla variedade de atividades relacionadas com a defesa dos dois países”, disse à Lusa um porta-voz do Departamento de Estado americano.

O mesmo porta-voz disse que “se os EUA estabelecem uma presença no país, ou não, é uma conversa diplomática à parte de terminar um SOFA.”

“Estabelecer uma presença dessas apenas acontece com o mútuo acordo dos dois países”, acrescentou.

O novo acordo, que estava a ser negociado há vários anos, será assinado este domingo em Washington, pelo primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, no âmbito da sua primeira visita oficial àquele país.

O acordo define os termos da cooperação militar com os Estados Unidos e o estatuto dos soldados norte-americanos em território cabo-verdiano.

O Departamento de Estado explica que o documento “define proteções legais e requisitos administrativos necessários para quando o pessoal dos EUA trabalham com uma nação parceira num país que os acolhe.”

Além disso, segundo a mesma fonte, “memoriza muitos aspetos da forte cooperação de defesa que permitiu – e permitirá no futuro – trabalhar em conjunto para resolver uma grande variedade de assuntos, que incluem segurança marítima, combate ao tráfico e prestação de assistência humanitária”.

Antes de partir para os Estados Unidos, o primeiro-ministro cabo-verdiano manteve um encontro com a líder da oposição, Janira Hopffer Almada, para analisar a matéria.

O Presidente do país, Jorge Carlos Fonseca, disse não ter “qualquer oposição de princípio” ao acordo, mas reclamou mais concertação entre órgãos de soberania sobre a matéria.


“Conheço os termos do acordo e não manifestei nenhuma oposição de princípio, mas nestas matérias é sempre positivo haver acompanhamento das próprias negociações e, em certos casos, o assentimento prévio do chefe de Estado para que na altura da ratificação não haja situações”, disse.


Lusa


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