Caos nas escolas com os Manuais: Líder do SINDEP denuncia desorganização total do Ministério da Educação

Nicolau Furtado fez estas declarações durante uma conferência de imprensa, realizada hoje,05, na Praia, para assinalar o dia internacional do professor. Um momento que aproveitou para chamar a atenção do Governo no sentido de resolver as reivindicações urgentes da classe docente cabo-verdiana. «O SINDEP, sempre atento à justa luta dos professores, não podia deixar de se solidarizar com as pertinentes reivindicações da classe e aproveita o ensejo para chamar atenção do governo para alguns problemas que carecem de urgente solução».

O sindicalista pôs tónica naquilo que considera ser « a desorganização total do Ministério da Educação no arranque do presente ano lectivo». Salientou ainda «a adopção de Manuais com erros gravíssimos e gralhas que condicionam o ensino e a aprendizagem das nossas crianças». Um caso que está a mobilizar o país com caos nas escolas, estando já docentes, países e encarregados da Educação e partidos políticos da oposição a pedir cabeça da Ministra da Educação e da Directora Nacional da Educação (DNE).

A pensar nisso, esta sexta-feria está prevista, na Praia, uma manifestação para pedir ao Governo para retirar os referidos Manuais do mercado - uma petição neste sentido já foi subscrita por cerca de 2.500 pessoas.

Referindo-se sobre este participar, a ministra da Educação, através da entrevista concedida à TCV, informou que não se vai retirar os materiais do mercado. De entre outra soluções, a governante anunciou que vai ser feita uma edição-online dos Manuais corrigidos, que será utilizada pelos professores. Deixou entender que a DNE já se demitiu.

Outras preocupações e pendentes

Nicolau Furtado denuncia também a ausência de Manuais em todos os níveis de ensino e exigiu a rectificação das publicações no Boletim Oficial dos subsídios pela não redução da carga horária de acordo com o Estatuto anterior. Critica a colocação tardia dos professores nos diferentes níveis de ensino e centenas de docentes lançados ao desemprego pelo ME – informa que os excluídos estão a passar por uma situação de penúria junto da família.

Mas as preocupações não ficam por aí. Furtado falou ainda do não pagamento dos subsídios pela não redução da carga horária aos professores aposentados, exigindo o pagamento do reajuste salarial de 3% a todos os professores, relativo ao período de 13 a 31 de Dezembro de 2011 e de férias aos professores que foram dados por findo o contrato a 31 de Julho de 2017. Referiu igualmente a situação por resolver dos professores não admitidos ao concurso e do enquadramento dos professores com três ou mais anos de serviço de acordo com o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente.

Segundo o presidente do SINDEP, faz ainda parte do pacote reivindicativo dos docentes o pagamento dos subsídios pela não redução da carga horária, de acordo com o novo ECPD, aos professores que leccionam na monodocência, a
necessidade de fixação da Portaria, como a lei exige, para o pagamento de horas extraordinárias aos professores na pluridocência e o enquadramento dos professores a quem não se comunicou a cessação dos respectivos contratos.

«Todas essas questões elencadas foram levadas pelo SINDEP ao conhecimento da senhora Ministra da Educação, de quem se espera um breve encontro já formalmente solicitado para as necessárias negociações», conclui o Presidente do Sindicato Nacional de Professores, avisando que a organização poderá recorrer a manifestações e greves caso o Governo não venha resolver as reivindicações em causa no prazo a se acordar.

Entretanto, a ministra da Educação informa que herdou várias situações do governo anterior, mas garantiu que vai cumprir o plano de compromissos acordados com os sindicatos, asseverando que até de Novembro o ME cumprirá 80% das reivindicações pendentes.