Cerca de 1.400 trabalhadores caboverdianos de quarentena pagos pelo Estado

Segundo dados de um relatório do INPS, os subsídios para isolamento profilático de trabalhadores, devido à Covid-19, aumentaram para 1.355 face aos 972 atribuídos em Maio, período de forte recrudescimento da pandemia no arquipélago, que levou à aplicação de medidas restritivas em todas as ilhas, para travar os contágios.

Conforme a Agência Lusa, tratou-se do mês com o maior número de quarentenas pagas pelo Estado caboverdiano a trabalhadores, dos quais 740 a mulheres, depois de Cabo Verde ter atingido em Maio o pico dos efeitos sanitários da pandemia de Covid-19. "O arquipélago registou uma taxa de incidência acumulada de Covid-19 a 14 dias (um indicador utilizado internacionalmente) de 727 casos por cada 100.000 habitantes, de 26 de Abril a 09 de maio, mas que depois foi caindo até Agosto", cita a mesma fonte.

Convém relembrar que este ano, de 01 de Janeiro a 30 de Junho, o INPS atribuiu 4.003 subsídios para isolamento profilático de trabalhadores, no valor global de quase 50 milhões de escudos (452 mil euros), de acordo com os dados do mesmo relatório. "No total do ano de 2020, o INPS atribuiu 2.212 subsídios para isolamento profilático de trabalhadores, segundo dados anteriores daquele instituto público, que gastou então quase 27,5 milhões de escudos (250 mil euros)", escreve a Lusa, acrescentando que a medida beneficiou 1.112 homens e 1.100 mulheres em 2020.

Ainda de acordo com a nossa fonte, a atribuição deste subsídio foi aprovada pelo decreto-lei 37/2020, de 31 de Março de 2020, que continha as primeiras medidas do Governo de apoio social, no âmbito da pandemia de Covid-19, que então registava os primeiros casos no arquipélago e que levou à declaração do estado de emergência, para travar a sua progressão.

O documento estabelecia tratar-se de um "regime excecional" em matéria de proteção social, para os trabalhadores colocados em situação de isolamento, durante 14 dias, "motivado por situações de grave risco para a saúde", garantindo um "subsídio correspondente a 70% da remuneração de referência", mediante a emissão, pelas autoridades de saúde, da respetiva declaração.

De sublinhar que o INPS tem como vocação principal gerir o sistema de previdência social dos trabalhadores por conta de outrem em Cabo Verde, pagando vários tipos de pensão. "Dos beneficiários do INPS, 41% são segurados ativos (trabalhadores), 48,6% familiares e 6,1% são pensionistas, entre outros", conforme a fonte.

A lusa noticia ainda que o Governo caboverdiano estima que a crise económica provocada pela pandemia de Covid-19 deverá provocar um "buraco" de 40 milhões de euros nas contas do INPS em 2020.

Recorde-se que em Julho passado, o Vice primeiro ministro e ministro das Finanças, Olavo Correio, anunciou a realização de um estudo sobre as medidas de mitigação às consequências da pandemia de Covid-19 suportadas pelo INPS - inclui ainda o pagamento do ’lay-off’ ou de subsídios de emergência, entre outras, para aferir se há necessidade de o Estado transferir verbas para a instituição, para reequilibrar as contas.

"De acordo com dados anteriores da instituição, o INPS conta com 238.965 beneficiários no sistema, mas as contas de 2020 foram profundamente afetadas pela pandemia de Covid-19 e medidas de mitigação da crise económica e social", cita a nossa fonte.