Ilha do Fogo: Caso de adolescente de 12 anos grávida encaminhado ao Ministério Publico

O caso de uma adolescente de 12 anos, grávida de doze semanas, foi encaminhado ao Ministério Publico (PB) da Comarca de São Filipe pela esquadra policial e pela delegação do ICCA para a devida investigação e procedimento.

O caso veio ao público depois do pai da vítima, que foi abusada sexualmente, supostamente, por um individuo de maior idade (18 anos) e de que resultou a gravidez, ter apresentado queixa à Policia Nacional e ter dado conhecimento ao Instituto Cabo-verdiano de Criança e Adolescente (ICCA).

Uma fonte do ICCA indica que a mãe da vítima tinha conhecimento do caso mas não denunciou, indicando que a adolescente revelou que o acto foi com o seu consentimento e que além da agressão que resultou na gravidez, a mesma tinha sido abusada sexualmente quando tinha apenas 11 anos de idade.

Quer o “suposto” como o anterior agressor foram identificados e constam do dossiê enviado à Procuradoria pela Policia Nacional.

O ICCA está a trabalhar com a adolescente e, semanalmente, tem agendado um encontro da mesma com a psicóloga desta instituição.

A além disso, por se tratar de uma gravidez de risco, a adolescente terá o acompanhamento médico, segundo a fonte do ICCA.

Além deste caso, ocorrido em São Filipe, há cerca de duas semanas aconteceu outro caso de abuso sexual a uma adolescente de 12 anos do município dos Mosteiros por mais de uma pessoa e cujo caso também foi encaminhado na devida altura para a Procuradoria dos Mosteiros para o tratamento devido, segundo uma fonte do ICCA.

A nível da ilha é frequente registar casos de agressão sexual a menores. No ano passado, a delegação do ICCA, em São Filipe, recebeu um total de 21 casos de denúncias de agressão sexual de menores, cujos processos foram encaminhados ao Ministério Publico.

Fonte: Inforpress