Governo promove debate sobre prevenção da violência juvenil e reinserção das crianças e jovens em conflito com a lei

O encontro, que conta com cerca de 35 participantes/representantes de várias instituições nacionais, nomeadamente Ministério da Justiça e Trabalho (MJT), DGSPRS, Magistratura Judicial (MJ, Ministério Público (MP), ACRIDES, Aldeias Infantis SOS Cabo Verde, ICCA, Polícia Nacional (PN), UNICV, ISCJS e ONUDC.

Em nota remetido ao asemanaonline, diz a orognizacáo que os objectivos deste evento prendem-se com a capacitação institucional dos técnicos e intervenientes chaves no processo da prevenção e reinserção de crianças, adolescentes e jovens com algum facto qualificado pela lei como crime e desenvolver competências e treinamento no domínio de formador de formadores/training for trainers, nesta matéria.

“A iniciativa enquadra-se no Projecto de reforço do sistema de justiça juvenil em Cabo Verde, em parceria com o Ministério da Justiça e Trabalho, DGSPRS, com assistência técnica do UNODC e apoio financeiro da União Europeia”, lê-se no documento referido.

Recorde-se que há mais de uma década que Cabo Verde criou, por iniciativa do Ministério da Justiça e do ICCA, um centro de internamento sócio - educativo de crianças em conflito com a lei - Centro Sócio - Educativo Orlando Pantera que visa dar resposta a um problema que começa a assumir proporções alarmantes no país.

“Todo o sistema de justiça deve procurar a pacificação social, sobretudo para as crianças, devem ser procurados mecanismos de restauração, para que todas aquelas que tenham entrado em conflito com a lei não sejam simplesmente punidas, mas que lhes seja dada a oportunidade de reconstruírem as suas vidas e poderem ser cidadãos úteis à sociedade, reparando o mal que fizeram”, recomenda uma fonte da DGSPRS. CL