OE 2022 de Cabo Verde é de 662 ME e prevê crescimento até 6%

Em conferência de imprensa, na cidade da Praia, para apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2022, que já foi entregue à Assembleia Nacional, Olavo Correia avançou que o instrumento de gestão é de 73 mil milhões de escudos cabo-verdianos (662 milhões de euros), representando uma redução de 2% em relação o orçamento previsto para este ano.

O ministro justificou a redução de 2% com a necessidade de "dar um sinal" na diminuição das despesas públicas, para garantir um quadro orçamental sólido.

"Falamos de despesas públicas de funcionamento, que são adiáveis, que não põem em causa o essencial do compromisso do Estado com a Educação, a Saúde, a Segurança ou com a Proteção Social", reforçou.

O orçamento, prosseguiu, é financiado na sua maioria pelos impostos, que aumentam 25,6%, os donativos, mesmo diminuindo 24,2%, e os empréstimos, que também terão uma redução, de 44,9%.

A nível da alocação dos recursos do Orçamento do Estado para 2022, a maior parte vai para os serviços públicos gerais (26,6%), seguida da Educação (15,7%), Proteção Social (13,8%), Assuntos Económicos (11,6%), Saúde (11%), Segurança e Ordem Pública (7,9%), Habitação e Desenvolvimento Urbanístico (6,2%), Proteção Ambiental (4,6%).

Segundo o também ministro das Finanças, para o próximo ano prevê-se um crescimento económico entre 3,5% e 6%, depois das previsões entre 6,5% e 7% este ano e da forte recessão económica de 14,8% em 2020, por causa dos efeitos da pandemia de covid-19.

Já a inflação deverá situar-se entre 1,5% e 2%, o défice orçamental ainda negativo (- 6,1%), dívida pública de 150,9% do Produto Interno Bruto (PIB) e taxa de desemprego a reduzir para 14,2%, depois de 14,5% nos últimos dois anos.

De acordo com o número dois do Governo, o orçamento para 2022 "é um dos mais desafiantes da história económica e social de Cabo Verde" e pretende aproveitar a tendência positiva do exterior, com o crescimento mundial previsto para 6% em este ano e 4,9% em 2022.

Para Olavo Correia, o desafio do executivo é "fazer a ponte" entre a pandemia de covid-19, que impactou grandemente a economia do país nos últimos dois anos, e a retoma económica "o mais rápido possível".

"Este é um orçamento desafiante, que tem de ser assumido com coragem e com determinação e com muita positividade, estamos no bom caminho, no caminho da retoma, mas é necessário que trabalhemos mais e de forma mais acelerada", desafiou Olavo Correia.

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Num ano apontado como de "retoma económica", o Governo traçou quatro prioridades no Orçamento do Estado, designadamente a resposta sanitária, a recuperação económica, a inclusão social e a sustentabilidade orçamental.

Contudo, o vice-primeiro-ministro apontou vários condicionalismos, nomeadamente o serviço da dívida, de mais de nove mil milhões de escudos em 2022 (mais de 81 ME), os custos da covid-19, a rigidez da despesa pública e a elevada incerteza e riscos orçamentais.

Para o próximo ano, o Governo vai manter os mesmos níveis salariais de 2021, ainda segundo Olavo Correia, considerando que será um "ano muito positivo", apesar dos condicionalismos e das incertezas que ainda pairam por causa da pandemia.

A proposta de Orçamento do Estado vai ser agora discutida e aprovada no parlamento. A Semana com Lusa