Portugal pode perder isenção de vistos para os EUA

Portugal pode ser eliminado do programa de isenção de vistos para os EUA porque está a violar as regras do Departamento de Estado norte-americano. Um dos requisitos para um país manter a isenção de vistos é que o "número total de cidadãos do país que foram admitidos e violaram os termos dessa admissão" seja inferior a "2% do número total". Só que, de acordo com a agência Lusa, em 2016 cerca de 2,5% dos portugueses que entraram nos EUA não deixaram o país no prazo de 90 dias.

Trump pediu regras mais apertadas para os 38 países abrangidos pelo Visa Waiver Program, o programa de isenção de vistos que permite que cidadãos estrangeiros viajem para os EUA, em negócios ou turismo, por 90 dias, sem requerer visto.

E as regras, estabelecidas na Lei de Imigração e Nacionalidade, estabelecem que um dos requisitos para o país continuar no programa é que o número total de cidadãos que "foram admitidos e violaram os termos dessa admissão" seja inferior a "2% do número total".

A agência Lusa consultou os dados do Departamento de Segurança Interna e confirmou que em 2016 164.662 portugueses entraram nos EUA e cerca de 4 mil destes - perto de 2,5% - não saíram do país no prazo de 90 dias.

Ou seja, Portugal não está a cumprir as regras. Logo, poderá ser eliminado do programa de isenção de vistos. Contactado pela agênca Lusa, um porta-voz do Departamento de Estado disse, no entanto, que "não é possível especular neste momento sobre futuras decisões sobre o Visa Waiver Program". "Os Estados Unidos estão a trabalhar de forma próxima com os países afetados pelo programa para continuar a garantir segurança para os viajantes e para os EUA", afirmou o mesmo porta-voz.

Há outras três nações que, tal como Portugal, não estão dentro do limite estabelecido pelos EUA. A Grécia, Hungria e São Marino. Como tal, terão que realizar campanhas de informação pública para informar os seus cidadãos das regras do programa e as consequências da sua violação.

À Lusa, a diretora do Centro de Assistência aos Imigrantes de New Bedford, Helena Hughes, confirmou que, "infelizmente, a isenção de visto por 90 dias tem sido violada há muitos anos, não apenas por Portugal". "Acredito que Portugal corre o risco de ser removido", disse a especialista.

Helena Hughes registou nas últimas semanas a detenção de vários imigrantes portugueses que não cometeram crimes, mas que entraram no país usando o Visa Waiver Program e decidiram ficar no país. Numa semana, foram sete os casos. "É difícil dar números totais porque recebo chamadas de todo o país. Vários portugueses foram apanhados quando estavam a conduzir sem carta, outros quando se apresentaram em Burlington [centro de detenção para imigrantes] e outros quando as forças de imigração entraram nas suas casas. Muitos estavam nos EUA há muitos anos e entraram com a isenção de visto de 90 dias. Não cometeram crimes", explicou.

Estas pessoas, no entanto, não estão protegidas pelas mesmas regras que incluem os imigrantes que entram com visto. Não têm direito, por exemplo, a uma audição com um juiz de imigração, podendo ser deportadas de imediato.