China prepara-se para abolir limitação de mandatos do Presidente

O Partido Comunista Chinês vai propor a remoção do limite de dois mandatos para o cargo de Presidente que consta na Constitução. A proposta, conhecida este domingo, aguarda a aprovação da Assembleia Nacional Popular, que deverá dar luz verde ao reforço do poder de Xi Jinping, que ocupa o cargo desde 2013. A proposta foi anunciada este domingo através da agência estatal Xinhua e pretende acabar com a limitação de dois mandatos para o cargo de Presidente, mas também para o cargo de vice-presidente do país. A concretizar-se, esta alteração da Constituição seria uma das mudanças políticas mais significativas da política chinesa em várias décadas.

Segundo a agência de notícias, a liderança do partido “propôs a eliminação da expressão da Constituição que diz que o Presidente e o vice-Presidente da República Popular da China não podem servir o país por mais do que dois mandatos consecutivos”.

O Partido Comunista da China prevê ainda incluir o “Pensamento de Xi Jinping” (“Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com as características Chinesas para uma Nova Era”) na Constituição do país, depois de ter elevado o seu nome e as suas ideias ao estatuto de líderes como Deng Xiaoping, que liderou importantes reformas económicas, e Mao Tsé-Tung, fundador da República Popular, durante o último congresso quinquenal do partido, realizado em outubro.

Estas propostas de alteração à Constituição vão ser votadas na Assembleia Nacional Popular, órgão máximo legislativo na China, que é composta maioritariamente pelo Partido Comunista Chinês. A sessão anual desta assembleia decorre no próximo dia 5 de março.

Atualmente, o Presidente chinês é eleito a cada cinco anos, com um limite máximo de dois mandatos consecutivos. Xi Jinping, que chegou à presidência em 2013, foi reeleito no ano passado e ficaria no poder pelo menos até 2023.

Com estas alterações, Xi Jinping, atualmente com 64 anos, poderá ser desta forma o Presidente mais duradouro em várias décadas. Apenas Deng Xiaoping e Mao Tsé-Tung lideraram por mais de dez anos na História da República Popular da China.

Hu Jintao e Jiang Zemin, antecessores imediatos de Xi Jinping, respeitaram o limite de dois mandatos previsto pela Constituição chinesa desde os anos 90. Exceção feita para Jiang Zemin, que liderou o partido durante os protestos de Tiananmen e assumiu a presidência entre 1993 e 2003. No final dos dois mandatos, Jiang tentou conservar o poder através da liderança que ainda exercia sobre os meios militares.