Irão. Estados Unidos abandonam acordo nuclear

O Presidente norte-americano anunciou esta terça-feira que os Estados Unidos vão voltar a impor sanções económicas que o acordo nuclear tinha congelado desde 2015, confirmando que o país vai abandonar o acordo nuclear firmado há três anos por várias potências internacionais.

Quase quinze meses após chegar à Presidência, a administração Trump volta a virar costas às restantes potências aliadas e aos entendimentos multilaterais. Foi a partir da “Diplomatic Room” da Casa Branca que Donald Trump anunciou esta terça-feira, por volta das 14h00 locais (19h00 em Lisboa), o abandono de um acordo internacional histórico, alcançado ao fim de quase dois anos de intensas negociações.

"Anuncio hoje que os Estados Unidos se retiram do acordo nuclear com o Irão. Daqui a pouco, vou assinar um memorando presidencial para repor as sanções económicas norte-americanas sobre o regime iraniano", anunciou o Presidente norte-americano.

Donald Trump tinha prometido o anúncio de uma decisão sobre o acordo nuclear para esta terça-feira, ainda que a decisão oficial só fosse esperada no dia 12 de maio, a data limite concedida aos parceiros para “corrigir” o acordo.

"Vamos instituir o nível mais elevado de sanções económicas. Qualquer nação que ajude o Irão na sua busca de armamento nuclear pode igualmente ser alvo de fortes sanções pelos Estados Unidos. A América não vai ser refém de chantagem nuclear", disse ainda o Presidente norte-americano.
Promessa iraniana "era uma mentira"
A decisão não é inesperada. Durante a tarde de terça-feira, poucas horas antes do anúncio de Trump, o jornal New York Times revelava que o Presidente já tinha anunciado ao homólogo francês, Emmanuel Macron, a intenção de abandonar o acordo.

Para além disso, desde há muito que era conhecida a oposição do Presidente norte-americano ao acordo nuclear. Muitas vezes definido como “horrível” ou “o pior acordo de sempre”, Donald Trump indicou em várias ocasiões que o acordo deveria ser alterado.

As principais objeções de Donald Trump ao acordo versam sobre os limites temporais do programa nuclear, uma vez que o acordo prevê o levantamento progressivo do controlo das atividades nucleares iranianas após 2025, mas também a não-inclusão de questões que ultrapassam o programa nuclear, desde logo a intervenção e envolvimento do Irão em conflitos regionais – com destaque para a Síria e o Iémen – ou ainda o programa de mísseis balísticos.

Durante a intervenção desta terça-feira, o Presidente norte-americano não se esqueceu de referir esses mesmos fatores, lembrando que o acordo não impõe limites sobre "outras condutas malignas", designadamente o programa de mísseis e as ligações de Teerão a "movimentos terroristas" como o Hezbollah.

No entendimento do chefe de Estado norte-americano, nem sequer a questão nuclear é resolvida com o acordo. "O acordo supostamente protege os Estados Unidos e os nossos aliados da loucura de um Irão com uma bomba nuclear. (...) No entanto, este acordo permitiu ao Irão continuar a enriquecer urânio durante todo este tempo e ficar mais próximo de obter armamento nuclear. Hoje, temos a prova definitiva de que a promessa iraninana era uma mentira", frisou.
Um acordo "defeituoso"
Durante a comunicação desta terça-feira, Donald Trump denunciou que o regime iraniano não deixou de procurar o desenvolvimento de armas nucleares ao longo da sua história recente. Na visão do Presidente norte-americano, o acordo nuclear assinado em julho de 2015 é um "grande embaraço" para Washington e para todos os cidadãos norte-americanos, um entendimento "defeituoso até à sua essência".

"Se permitisse que este acordo se mantivesse, em breve teríamos uma corrida ao armamento nuclear no Médio Oriente. Todos quereriam ter uma arma nuclear a postos caso o Irão tivesse a sua", acrescentou.

A decisão de Donald Trump surge no mesmo mês em que o Presidente norte-americano prepara uma cimeira histórica com o líder norte-coreano, Kim Jong-un, também com o dossier da desnuclearização em cima da mesa.

"Se o acordo nuclear não pode ser corrigido, os Estados Unidos não podem continuar a fazer parte dele", assinalou Donald Trump. O Presidente norte-americano frisou ainda que Washington "nunca faz ameaças vazias". "Quando faço promessas, eu cumpro", disse ainda.
Quais são os termos do acordo?
O acordo nuclear histórico, designado por Joint Comprehensive Plan of Action (JCPOA) foi assinado a 14 de julho de 2015 em Viena, na Áustria, ao fim de quase 12 anos de tentativas falhadas de negociação.

Na altura, o entendimento foi celebrado entre Teerão e o grupo P5+1, que juntava os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) e a Alemanha.

Nas negociações participaram igualmente as instituições europeias, com a intervenção da Alta Representante da União Europeia para a Política Externa, Federica Mogherini.

Em resumo, o acordo nuclear destina-se a evitar que o Irão consiga reunir o material necessário à produção de armas nucleares no período de pelo menos dez anos, reconhecendo ao mesmo tempo o direito dos iranianos a usufruírem um programa nuclear para fins pacíficos.

Esse programa específico foi uma das principais exigências dos iranianos durante as negociações, uma vez que o país é signatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), que prevê precisamente o direito ao enriquecimento de urânio dos seus signatários para fins não-militares.