Projecto Justiça Amiga da Criança vai proteger a criança e garantir o atendimento humanizado – ministra

A governante fez estas declarações durante a cerimónia de entrega dos Manuais de Procedimento no Atendimento de Crianças, no âmbito do projeto Justiça Amiga da Criança, realizada na Cidade da Praia.

“Este projecto sempre foi acarinhado, eu enquanto deputada também fiz parte da delegação, fomos ver e constatar como é que funciona a temática, violação sexual nos Estados Unidos, trouxemos a experiência para Cabo Verde”, lembrou.

Segundo a ministra, o referido projecto irá contribuir para a criação de uma justiça mais próxima das crianças quando colocadas em situação de vulnerabilidade, e irá fazer com que o Estado e os tribunais possam dar atenção especial à temática da violação sexual contra menores.

“Para além daquilo que é o quadro legal que nós temos, um atendimento virado para a humanização, este projecto é virado para a humanização no atendimento, ou seja, vamos horizontalizar o atendimento em todas as salas de escutas, vamos poder fazer com que as crianças possam ser ouvidas em espaços próprios, evitar que seja exposta várias vezes em várias audições”, acrescentou.

A presidente da Associação das Crianças Desfavorecidas (Acrides), Lourença Tavares, por seu lado, adiantou que foram entregues 90 exemplares, que serão distribuídos pelo Ministério da Justiça aos ministérios e instituições, que integram o fluxo de atendimento da criança

“Eu penso que os serviços que integram o fluxo de atendimento da criança vão receber esses manuais e o apelo é para os profissionais que fazem o atendimento a criança verem neste manual a resposta que poderão ajudar tanto a família, a criança e os tribunais”, indicou, afiançando que todas as condições para o referido projecto seja um sucesso e dar respostas as crianças que merecem e precisam.

Não obstante “o desgaste e os constrangimentos registados” durante o processo de criação de condições para a implementação do projecto Justiça Amiga da Criança, salientou, agora é possível ter acesso a documentos oficiais para que as salas funcionem.

“O que poderá mudar sao as respostas que os profissionais, que integram o fluxo de atendimento, poderão ter porque o manual orienta como escutar a criança vítima, portanto, caberá a cada psicólogo, médico profissional que tiver acesso a esse manual, gostar da sua profissão, de si mesmo e procurar dar o seu melhor na resposta dessa justiça amiga, humanizada e adaptada a criança”, declarou.

O projecto Justiça Amiga da Criança conta com o financiamento de cerca de 340 mil dólares da Embaixada dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, e enquadra-se no Programa África Regional Democracy Fund.

O projecto visa proteger as crianças em Cabo Verde, melhorando a capacidade do sistema judiciário de responder a casos de abuso sexual infantil, permitindo que as vítimas sejam ouvidas nos tribunais.

O mesmo visa disponibilizar equipamentos audiovisuais e salas privadas para depoimentos, possibilitar a capacitação ao nível das melhores práticas internacionais para aqueles que atendem as vítimas, aumentar a consciencialização entre os actores governamentais envolvidos, iniciar campanhas de consciencialização e educação pública e dar apoio a famílias e redes locais que trabalham com as vítimas.

A Semana com Inforpress