Olavo Correia destaca aumento do salário mínimo e medidas de protecção social

“O salário mínimo na administração pública vai aumentar de 15 para 16 mil escudos. O salário mínimo no sector privado vai aumentar de 14 para 15 mil escudos”, disse Olavo Correia, revelando planos para o futuro.

“Decidimos criar um grupo de trabalho, com todos os parceiros sociais, para que nos próximos orçamentos, tenhamos as condições para atingirmos a fasquia dos 17 mil escudos em termos de salário mínimo em Cabo Verde”, declarou.

Ainda nas suas afirmações, o também ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e ministro da Economia Digital, enfatizou o crescimento contínuo do salário mínimo desde 2015, que já representa um aumento superior a 45%.

“Mas, para 2024, no sector privado 14 para 15 mil e no sector público de 15 para 16 mil escudos. Muito importante”, acrescentou Olavo Correia.

Outra medida anunciada foi a extensão do subsídio de desemprego para trabalhadores domésticos que anteriormente não eram beneficiários deste apoio, os valores, segundo disse, serão posteriormente conhecidos após concertação com o Instituto Nacional de Providência Social (INPS).

Para já, Olavo Correia destacou a importância dessa decisão, afirmando que ela proporcionará protecção social para aqueles que trabalham em empregos domésticos e muitas vezes enfrentam insegurança laboral.

Em relação à protecção social, o ministro anunciou um aumento do número de beneficiários da pensão social e uma ampliação do regime não contributivo, elevando o valor de 25.400 para cerca de 26.000 escudos.

O governante enfatizou ainda a eliminação de restrições que anteriormente impediam muitos cidadãos de receberem o benefício, garantindo agora um acesso mais amplo à pensão social.

Por fim, o vice-primeiro-ministro assegurou que o governo está comprometido em garantir o acesso automático aos benefícios de pensão social para todos aqueles que atendem aos requisitos legais.

O Orçamento do Estado para 2024 de Cabo Verde, com o valor de 85.948.752.206 de escudos tem como principais pilares a busca pela estabilidade económica, a promoção de reformas e investimentos para criar empregos e o compromisso com a protecção dos mais vulneráveis, visando o desenvolvimento sustentável e a coesão social no país.

A Semana com Inforpress