Presidente da câmara pede criação de um fundo municipal de habitação social

Carlos Silva lançou este repto em declarações à imprensa após participar numa aula magna com a ministra das Infra-estruturas, Eunice Silva, centrada no Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, aos alunos da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva (ESACS).

A iniciativa foi realizada pelo Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Cruz, a ONU Habitat-CV e a delegação do Ministério da Educação de Santa Cruz, no âmbito do Dia Mundial do Habitat, assinalado hoje, sob o lema “Economias urbanas resilientes: as cidades como motores do crescimento e da recuperação”, cujo acto central teve como palco o município de Santa Cruz, no interior de Santiago.

“Defendo a criação de um fundo municipal para habitação social, mas isso requer antes criar rendimento”, indicou, acrescentando que com base num regulamento as pessoas com rendimento vão ter acesso “sem grandes problemas”, e não vão ficar à espera de mais de três anos para receber apoios dos poderes públicos para reabilitação ou construção das suas casas.

A modalidade aplicada pelos municípios, incluindo o que dirige, segundo ele, não resolve o problema habitacional, “não leva a lado nenhum”.

É que, conforme notou, as câmaras municipais apoiam as famílias, sobretudo as vulneráveis, na reabilitação ou construção das suas casas, mas, se estes não tiverem rendimento não vão conseguir pagar, por exemplo, o consumo de água e energia.

“Hoje em dia não podemos falar de uma casa condigna, se não tem acesso à água, rede de energia e rede de esgoto”, disse, reafirmando que não basta colocar as pessoas “dentro de quatro paredes” e depois não terem como pagar consumo de água e energia.

No entanto, informou que o município que dirige tem em curso um plano municipal de habitação social que tem ajudado as famílias procedentes na reabilitação e construção de casas, ligação domiciliaria de água e construção de casas de banho.

Na mesma linha, a ministra das infra-estruturas reforçou que o Estado não tem obrigação e responsabilidade de dar casas, mas, de criar condições a nível de rendimento, por exemplo, para que estas tenham condições para terem as suas habitações, enquanto bem privado.

“A responsabilidade de ter uma casa é das famílias e de pessoas”, insistiu a governante.

Além da aula magna, em que interveio ainda a representante da ONU-Habitat, Jeisa Barbosa, realizou-se uma marcha temática para chamar a atenção da sociedade local sobre a necessidade de se considerar os recursos naturais como parceiros de desenvolvimento, que devem ser geridos pelos agentes locais com sustentabilidade.

A Semana com Inforpress