PGR cabo-verdiana desconhece alegada corrupção indicada em relatório 11 Outubro 2023

O Ministério Público, reconhecendo as fragilidades do sistema, não ignora o risco de infiltração de redes criminosas nos poderes públicos em geral e no poder judiciário, em particular, mas desconhece, em absoluto, qualquer facto concreto em que se tenha baseado o mencionado relatório para chegar a tal conclusão”, lê-se numa publicação da Procuradoria na rede social Facebook.

O relatório da Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional (GI-TOC, na sigla em inglês), refere que, em Cabo Verde, “grupos criminosos aproveitaram oportunidades para corromper funcionários responsáveis pela aplicação da lei, juízes, procuradores e altos funcionários do governo”.

Além de desconhecer tais factos, a PGR cabo-verdiana considera “manifestamente tendencioso destacar apenas o facto” no que respeita ao trabalho do setor judiciário, quando a pontuação obtida pelo país está entre as melhores do continente africano.

No relatório, Cabo Verde, junto com as Ilhas Maurícias e o Ruanda, estão entre os países com baixa criminalidade e elevada resiliência ao crime organizado em África.

A PGR refere que tais resultados evidenciam “o trabalho do poder judiciário cabo-verdiano no combate ao crime organizado transnacional, contando sempre com a imprescindível cooperação internacional”.

“Cabo Verde participa ativamente nos esforços internacionais para combater o crime organizado, tendo ratificado diversas convenções e demonstrou o seu compromisso ao enfrentar alguns dos desafios colocados pela organização criminosa, especialmente a rede transnacional do tráfico de drogas”, acrescenta.

“A integridade dos magistrados cabo-verdianos tem sido realçada e reconhecida a nível nacional e internacional”, sublinha ainda a PGR, que reitera o compromisso de “investigar, com rigor, autonomia e objetividade, qualquer denúncia”. A Semana com Lusa/Foto:arquivo