Cabo Verde passará a produzir seus próprios documentos electrónicos em 2024

Carlos Albino, que falava à imprensa à margem do 5º Comité Estratégico do projecto GESTDOC, avançou que mais precisamente no terceiro trimestre do próximo ano, o País produzirá seus documentos electrónicos, actualmente emitidos em Portugal.

“Acredito que, no início do segundo trimestre de 2024 Cabo Verde esteja já com condições para produzir os seus próprios documentos aqui na Cidade da Praia nas instalações da nova e renovada Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV). Aponto para o segundo trimestre, mas com certeza no decorrer do ano Cabo Verde terá condições de emitir seus documentos”, garantiu o coordenador.

Conforme destacou Carlos Albino, este será um marco “muito importante” para o arquipélago, uma vez que se trata de uma área essencial que diz respeito à soberania do Estado e Cabo Verde dará um salto para o grupo de países que produzem seus próprios documentos.

“É preciso referir que no mundo inteiro há muitos países que não produzem os seus documentos, é um serviço que é prestado por países terceiros, e há poucas fábricas de produção de documentos de segurança no mundo e Cabo Verde passará a estar neste lote dos países que produzem os documentos dos seus cidadãos”, sustentou.

O projecto GESTDOC decorre há quatro anos em Cabo Verde e na Guiné Bissau, estando previsto o término para 05 de Janeiro de 2024, no entanto, Carlos Albino ressaltou que devido a alguns constrangimentos originados pela pandemia da covid-19 e posteriormente a guerra na Ucrânia, os trabalhos ficaram condicionados.

Aquele responsável enfatizou que há a necessidade de uma “pequena extensão” para que ambos possam concluir com sucesso as actividades. No caso de Cabo Verde, falta a conclusão das obras no INCV, que atrasou, no entanto, os equipamentos já estão no País para a sua instalação.

“Portanto, uma das funções deste comité estratégico é também apresentar à União Europeia, e todos os parceiros, a necessidade de extensão do projecto, para que consigamos terminar esta actividade e também outras na Guiné-Bissau”, indicou.

Uma das actividades-chave, em Cabo Verde, do projecto GESTDOC, consiste na criação de um centro de personalização de documentos que visa a produção do passaporte electrónico, o cartão nacional de identificação e o título de residência para estrangeiros no País na Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV).

“Entretanto, segundo Carlos Albino, o projecto abrange três áreas essenciais, além da emissão documental: a cadeia de identificação civil e o reforço da segurança nas fronteiras. Estes dois últimos estão em andamento na Guiné-Bissau e incluem a criação de um sistema de registro civil informatizado e universal, bem como um sistema de controle de fronteiras eficaz e informatizado no Aeroporto Internacional de Bissau.

“Cabo Verde está um pouco mais avançado nas actividades e a gráfica de segurança é precisamente aquela que leva mais tempo porque é muito complexa e obrigou a INCV a fazer uma obra de construção civil de remodelação do edifício e daí que precisamos de mais tempo para fechar esta actividade”, mencionou o coordenador do projecto.

A Semana com Inforpress