Sindicatos iniciam negociações com Ministério da Saúde sem descartar possibilidade de greve ainda este ano

Estas informações foram avançadas hoje, em conferência de Imprensa, pelos sindicatos Sintcap, Siscap, Sintap, Sinmed, Sindep, SLTSA e Sicotap para apresentação dos resultados do encontro tido com a ministra da Saúde e sua equipa, na Cidade da Praia.

Inicialmente, a porta-voz dos sindicalistas, Maria Brito, informou que os sindicatos entregaram no passado dia 26 de Setembro ao Ministério da Saúde um caderno reivindicativo dos profissionais de saúde de todo o País, para no prazo de 30 dias as duas partes sentarem-se à mesa de diálogo, sob pena de entregarem um pré-aviso de greve.

Findo esse prazo, e ao fim de “muita insistência”, conforme sublinhou, a ministra disponibilizou-se em recebê-los num encontro que teve por objectivo a análise conjunta do referido caderno reivindicativo por forma a se chegar a um consenso.

Constam do referido caderno reivindicativo, de entre outras, questões como a necessidade de regulamentação da carreira médica, a regulamentação da carreira dos enfermeiros, a criação de um estatuto especial para os técnicos desse Ministério, também a aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) do Instituto Nacional da Saúde Pública (INSP), e a necessidade de uma nova grelha salarial.

“Depois de aturadas intervenções de todos os lados, as partes chegaram ao entendimento que o Ministério da Saúde deverá enviar aos sindicatos até o dia 08 de Dezembro do corrente ano o impacto financeiro das propostas de salário base da carreira médica e da carreira de enfermagem”, revelou.

Fica ainda incumbido de enviar o cálculo do impacto financeiro da aplicação da lei sobre as remunerações acessórias do pessoal do apoio operacional, e o cálculo do impacto financeiro da proposta de regulamentação da carreira médica.

Os sindicatos ficaram com o compromisso de até o dia 20 de Dezembro do corrente ano apresentarem ao Ministério da Saúde duas propostas, uma referente à regulamentação da carreira dos enfermeiros e outra sobre a criação da carreira técnica.

Assim, ficou acordado um novo encontro entre 15 a 20 de Dezembro do corrente ano.

Segundo disse esta responsável, não obstante a insistência e os argumentos apresentados o Ministério da Saúde não se comprometeu a resolver as questões cruciais para a classe durante o ano de 2024.

“Está no ar ainda o pré-aviso de greve geral, ainda este ano, não descartamos essa hipótese. Agora vamos auscultar os profissionais, e tudo vai depender da posição dos profissionais de saúde a nível nacional, porque há assuntos que foram acordados desde 2003 e neste momento não estão implementados”, declarou.

A ministra, conforme os sindicatos, mostrou “total abertura e sensibilidade”, mas “não deu nenhuma garantia” no momento em que o Orçamento do Estado está praticamente fechado, pelo que, advertiram, deveria ter em atenção as questões que andaram a colocar há vários anos.

O Ministério da Saúde, por seu lado, distribuiu um comunicado no qual realçou que a reunião visou discutir e encontrar as melhores soluções para a resolução das reivindicações dos profissionais de saúde para quem decorreu num clima de tranquilidade em que os participantes chegaram ao entendimento relativamente aos próximos passos a serem dados.

A Semana com Inforpress