MpD desafia PAICV apresentar provas concretas que sustentem as alegações do parecer de contas de 2021
Em reacção à análise apresentada pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição) na sexta feira, 05, o MpD considerou as acusações de “graves, infundadas e levianas”, afirmando que o orçamento inicialmente aprovado era de 77,8 milhões de contos mas que o rectificativo, aprovado no parlamento foi de 74,8 milhões esclarecendo assim que “não houve nenhum desvio”.
“Se eles conseguem encontrar indícios ou factos para virem a público acusarem o Governo, eles têm a obrigação de, pelo menos, partilhar estes dados com a população e têm a obrigação de os entregar ao Ministério Público para apuramento das responsabilidades criminais”, exigiu, desafiando o partido a provar as acusações.
De acordo com o partido que sustenta o Governo, o documento mostra que mesmo diante dos desafios, foram alcançados feitos notáveis como o avanço das contas em atraso, o inventário global dos bens públicos, “um marco inédito” na prestação de contas.
O secretário-geral, Luís Carlos Silva, destacou a introdução dos novos princípios orçamentais como orçamento programa no parecer de contas para 2021 aumentando, neste caso, a transparência e a “accountability” na gestão dos recursos públicos.
“É essencial ressaltar que 2021 foi um ano de gestão da pandemia, onde as premissas e o contexto orçamental sofreram mudanças significativas, pelo que foi necessária a aprovação de um orçamento rectificativo para adaptar o orçamento à nova realidade e cumprir com a lei”, disse.
Para o MpD, os desvios e irregularidades projectadas pela oposição reafirma a necessidade de um debate baseado em factos e irresponsabilidades, apelando à responsabilidade e o compromisso com a verdade.
“Os avanços na conta de 2021 são indiscutíveis. Reafirmamos o compromisso inabalável com a transparência, a prestação de contas e a boa utilização dos recursos públicos. É por meio desses princípios que conduzimos a gestão da coisa pública” reiterou, sustentando que o tom de agressividade do PAICV não pode obstaculizar a apresentação de provas concretas.
O PAICV acusou o Governo de cometer ilegalidades e pagamentos indevidos e exigiu a resolução no processo de fiscalização, explicando que o parecer do Tribunal de Contas de 2021 “demonstra o que é feito” dos recursos públicos.
O secretário-geral do maior partido da oposição, Julião Varela, alegou que os mapas orçamentais publicados no Boletim Oficial (BO) foram adulterados e que o mapa aprovado em sede do parlamento fez com que o Tribunal de Contas tenha emitido um parecer sobre um documento que não foi aprovado.
A Semana com Inforpress
