Processo de normalização dos salários dos novos professores concluído na próxima semana
O ministro da Educação afirmou garantiu que o processamento de salários em atraso dos novos professores “está em andamento” e que a previsão aponta para conclusão do processo na próxima semana, para que haja a normalização dos pagamentos.
“O pagamento dos salários em definitivo dependerá do visto do Tribunal de Contas, nós, o Ministério da Educação, e da Administração Pública estamos em sintonia e a trabalhar no sentido de acelerar o processo da contratação e publicação dos contratos no Boletim Oficial para podermos normalizar em definitivo o pagamento dos novos professores”, afirmou.
Amadeu Cruz lembrou também que a contratação de novos professores é um processo igual à contratação de um funcionário público, pelo que é regida pela lei de base do emprego público e por um “conjunto de procedimentos” que devem ser seguidos.
Pagamento garantido até junho
Amadeu Cruz sublinhou que até junho “está garantido” o pagamento dos professores, indicando que o Ministério da Educação ainda “não está indiferente” às dificuldades enfrentadas pelos docentes devido ao atraso no pagamento dos salários.
Contudo, sublinhou, “são processos burocráticos e devem seguir a lei, e a lei obriga a determinados procedimentos”.
“Estamos a acelerar e a tomar medidas, até medidas transitórias, para podermos ter a normalização dos salários, mas claramente não posso fugir a circunstância do novo professor ter de enfrentar constrangimentos e nós sabemos que não é fácil, entendemos que podem reivindicar e nós estamos a fazer de tudo para acelerar o processo”, realçou.
