STJ de Cabo Verde e Portugal assinam protocolo virado para o mundo global e tecnológico

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde assinalou hoje, na Praia, um protocolo de cooperação com a sua congénere portuguesa, visando aprofundar as relações para pôr cobro aos desafios colocados à justiça no actual mundo global e tecnológico.

O protocolo, que marca a visita oficial do presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, o juiz conselheiro Henrique Araújo, a Cabo Verde, foi referenciado pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, Benfeito Mosso Ramos, como resultado de “momento de excelência” entre as duas instituições judiciárias que “colocam a sua pedra num edifício que se traduz numa profícua cooperação”.

Mosso Ramos afirmou que vai ser uma cooperação “vantajosa” para os dois países, face à predisposição do STJ de Portugal para partilhar com a sua homóloga cabo-verdiana “a sua rica experiência na evolução da administração da justiça, com progressos significativos na modernização dos tribunais e na sua informatização, bem como na tramitação electrónica dos processos”.

A redução do tempo das pendências dos processos nos tribunais a todos os níveis foi ainda apontada pelo presidente do STJ de Cabo Verde como outro dos objectivos prioritários para a justiça cabo-verdiana, sustentando que os dois países partilham em comum “constituições modernas, que asseguram aos cidadãos o direito de acesso à justiça e à tutela jurisdicional efectiva”.