Primeiro-Ministro quer impunidade zero para violadores sexuais das crianças

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, defendeu hoje impunidade zero para violadores sexuais das crianças e dos adolescentes, salientando que a impunidade zero retira o campo de actuação daqueles que praticam esses actos.

O chefe do Governo falava na cerimónia de lançamento da campanha “Proteja - Crianças e Adolescentes Livres da Violência Sexual”, na cidade da Praia, cujo objectivo é de mobilizar a sociedade cabo-verdiana em torno do direito à protecção para uma infância e adolescência livre da violência sexual.

Uma campanha, que nas suas palavras, representa o inconformismo e a necessidade de lutar contra este flagelo social.

“É um desafio que temos que vencer com sentido estratégico e com consistência. Isto significa que é um processo, e consistência é ir no caminho escolhido de uma forma permanente até alterar a realidade social vigente. Isto exige políticas públicas, responsabilidade familiar, social e mobilização social e comunitário”, disse.

Ulisses Correia sustentou que depois do bom combate, a prevenção é o melhor remédio para evitar que haja mais vítimas.

“Nos temos de colocar toda a tónica, toda a força na prevenção para que não haja vítimas, através de políticas públicas de educação, inclusão social e cuidados, reduzir as vulnerabilidades das famílias. Menos vulnerabilidade e mais empoderamento”, disse, fazendo alusão também à protecção legal e à acção policial e judicial para garantir a impunidade zero daqueles que praticam esses actos.

“É com esses elementos todos que nós temos de fazer um bom combate. E comunicar é isso que faz parte dessa campanha, mudar atitudes e comportamentos. Primeiro não aceitar, Segundo não normalizar e terceiro isto não é fatalidade e pode ser mudado com acções consistentes em todos estes domínios”, explicou.

Conforme dados apresentados durante a cerimonia pela presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescentes (ICCA), Zaida Freiras, no ano de 2023 foram registadas 211 denúncias de casos de abuso sexual, sendo 17 do sexo masculino e 194 do sexo masculino correspondente a 6,25% do total dos casos atendidos pela instituição durante esse ano.

Ulisses Correia Silva manifestou o desejo de já no próximo ano ver o número de casos baixar de forma sistemática e nos próximos anos baixar de forma continuada para que o país deixe de ter casos de violação sexual de crianças e adolescentes.

Para tal garantiu que há um engajamento do Governo relativamente ao reforço quer da capacidade institucional do ICCA, para melhorar as respostas a nível da protecção com a criação de mais dois centros de emergência infantil em Santo Antão e Santiago Norte, a criação de mais 11 centro de dia, reforço de espaços de cuidados para as crianças e adolescentes.

A Campanha Proteja ora lançada é uma estratégia de comunicação e marketing que visa informar e mobilizar a sociedade cabo-verdiana, em todas as suas esferas, para construir uma sociedade mais segura e consciente, onde crianças e adolescentes possam crescer protegidos e livres da violência sexual.

Pretende-se, com essa campanha, que conta com a parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), abrir novos canais de comunicação para que as mensagens de prevenção e defesa da infância e adolescência contra a violência sexual atinjam um público mais amplo e criar uma linguagem e intenção colectivas no país, por meio das suas instâncias, nomeadamente o governo, família e sociedade para que protejam as crianças e adolescentes da violência sexual.  

MJB/CP

Inforpress/Fim