Gémeos supostamente violados pelo pai: Caso levanta questões sobre utilidade das salas de escutas

O recente caso em que uma mãe denuncia que os seus dois filhos menores, gémeos, foram molestados sexualmente pelo próprio pai, suscita questionamentos sobre a usabilidade das salas de escutas, recentemente inauguradas pela ministra Joana Rosa. Isso após a juíza informar em despacho que não havia sala preparada nem equipa para ouvir os menores, daí autorizar o pai a receber os filhos em visita.  Em defesa da juíza que decidiu o caso, o Conselho Superior da Magistratura Judicial é acusado de faltar com a verdade.

Sob o argumento apontado, a juíza Sara Ferreira, do Tribunal da Comarca da Praia, autorizou que os dois menores, uma menina e um menino, gémeos, de cinco anos, fossem passar um fim-de-semana por mês com o pai. Isto apesar da denúncia de os mesmos terem sido molestados sexualmente pelo progenitor, nas férias do ano passado, facto que levou a mãe criticar a falta de actuação da Justiça.  

Pessoas da sociedade civil criticaram o argumento da juíza relembrando que a ministra da Justiça, Joana Rosa, inaugurou em Maio de 2023 uma sala de escuta para crianças vítimas de violência sexual na cidade da Praia, parte do projecto “Justiça amiga da criança”, financiado pela Embaixada dos EUA. 

Na altura, a ministra destacou o compromisso do governo com a proteção infantil e a importância da continuidade do projecto, sugerindo a sua expansão às ilhas do Fogo e Santo Antão, onde os índices de criminalidade são apreciáveis. 

Entretanto, diante da celeuma que o caso dos dois menores gerou, sabe-se que as crianças vão ser ouvidas agora, neste mês de Setembro, facto que satisfaz as pessoas que têm estado na linha da frente de apoio à mãe das supostas vítimas, mas, mesmo assim, surgem questionamentos.

Entretanto há questionamentos sobre o timing dessa decisão. Um deles é saber “como que as crianças são ouvidas apenas um ano depois? “Isso quando sabemos que a noção de tempo da criança é diferente de um adulto. E, ao fazer isso, vão fazer, um ano depois, as coitadinhas reviverem tudo que passaram. Uma justiça que tarda não é justiça”, lamentou indignada uma fonte do A NAÇÃO.