Jornadas da Justiça acontecem durante o mês outubro

As Jornadas da Justiça, organizadas pelo Ministério da Justiça de Cabo Verde, têm lugar durante o mês de outubro, com o objetivo de aproximar o sistema judicial dos cidadãos. O evento visa fortalecer a transparência, estimular o diálogo entre profissionais do setor e a comunidade, e promover o acesso à justiça para todos. O evento é aberto a todos os cidadãos, com entrada livre para as conferências e para a Feira.

Um dos principais focos das jornadas é a promoção dos direitos humanos e da cidadania. Através de conferências, feiras e palestras, serão debatidos temas como a igualdade de género, a redução das desigualdades e a paz, alinhando-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, além de temas como o acesso à justiça e sobre o Programa da Modernização da Justiça Cabo-verdiana.

Em nota, o ministério da tutela garante que o evento terá uma regularidade anual e irá proporcionar espaços e momentos para debates alargados sobre o sistema de Justiça, procurando ganhos de qualidade, eficácia e eficiência. Promovendo, igualmente, ações de cidadania e de informação jurídica, “apelando e incentivando a participação da sociedade civil”.

O objectivo é, segundo o Ministério da Justiça, durante os próximos meses, levar atividades, acções e eventos do projecto “Jornadas da Justiça” a todas as ilhas, todos os anos.

Ponto alto de 14 a 19 de outubro

Durante a semana de 14 a 19 de outubro será realizado uma série de conferências e uma “Feira da Justiça” com stands informativos sobre serviços disponíveis no sistema de Justiça em Cabo Verde.

Haverá também exposição e mostras de materiais educativos e de projetos que promovem a Justiça Social, e a presença de instituições convidadas, que de alguma forma estão dentro do circuito da Justiça.