Primeiras eleições autárquicas a dois meses de completarem 33 anos – números e nomes

E Dezembro, coincidentemente, mas no dia 01, será o mês para a ida às urnas no escrutínio deste ano de 2024, que vai eleger os titulares dos órgãos municipais nos 22 municípios do arquipélago.

Dados disponibilizados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) numa brochura, em Dezembro do ano passado, para marcar os 32 anos das primeiras eleições autárquicas, indicam que àquelas eleições foram marcadas em 19 de Dezembro de 1991, através do decreto do Conselho de Ministros n.º 129/91, de 20 de Setembro.

Naquela altura, o país tinha 14 concelhos, contra os 22 actuais, ou seja, Boa Vista, Brava, Fogo, Maio, Paul, Porto Novo, Praia, Ribeira Grande, Sal, Santa Catarina, Santa Cruz, São Nicolau, São Vicente e Tarrafal.

Inscreveu-se um total de 174.401 eleitores, os quais iriam escolher os 96 lugares colocados em eleição para as câmaras municipais, e 234 para as assembleias municipais.

Para as primeiras eleições dos titulares dos órgãos municipais concorreram 32 listas em 14 concelhos, contudo, com a desistência do MpD, na ilha do Maio, a favor do grupo independente GAPDM, o número reduziu-se para 31 listas concorrentes.

Destas, lideraram os partidos políticos, que concorreram com 17 listas, sendo dez do Movimento para a Democracia (MpD) e sete do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), contra 14 de grupos de cidadãos independentes.

Na primeira eleição geral, democrática e directa dos titulares dos órgãos municipais em Cabo Verde, em 15 de Dezembro de 1991, o processo foi supervisionado e fiscalizado pela então Comissão Eleitoral Municipal, uma para cada município.

Os resultados finais indicaram 330 concorrentes eleitos, ou seja, 96 para as câmaras municipais e 234 para as assembleias municipais.

Destes, foram eleitos 302 (82%) concorrentes do sexo masculino, e 28 do sexo feminino (8%), sendo oito para as câmaras municipais e 20 para as assembleias municipais.

Os resultados oficiais desse escrutínio foram publicados no suplemento ao Boletim Oficial de Cabo Verde n.º 50, de 18 de Dezembro de 1991.

A Agência Inforpress publica os nomes dos primeiros 14 presidentes de câmaras municipais eleitos democraticamente nas eleições de 15 de Dezembro de 1991:

Boa Vista – Eutrópio Lima (PAICV); Brava - Jorge Sá Nogueira (MpD); Fogo -Eugénio Veiga (PAICV); Maio – Amílcar Andrade (GAPDM); Paul – Alcídio Tavares (GIDSP); Porto Novo – César Almeida (MpD); Praia - Jacinto Santos (MpD), Ribeira Grande – Jorge Santos (MpD), Sal  - José Azevedo(PRO-S), Santa Catarina – Celestino Almada (MpD); Santa Cruz – Pedro Alexandre (MpD), São Nicolau – João de Deus Lopes da Silva (MpD); São Vicente – Onésimo Silveira (MPRSV) e Tarrafal – Jacinto Furtado (MpD).