OE2025 para sector da Educação dá resposta aos "grandes desafios" do país - ministro

O ministro da Educação disse esta quarta-feira que o Orçamento do Estado de 2025 (OE2025) para o sector da Educação dá resposta aos "grandes desafios" de Cabo Verde, que garantiu que continua a insistir para o melhoramento do sector.

Amadeu Cruz fez esta afirmação na audição à 5.ª Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais sobre OE2025 para o sector da Educação, que visa realizar os “grandes objectivos” da reforma educativa, entre outras prioridades.

O governante avançou que o OE2025 vai ser alocado num conjunto de prioridades, particularmente, na actualização da nova tabela remuneratória dos professores, consolidação da implementação da reforma curricular e do ensino técnico.

Vai ser implementado, conforme explicou, no reforço e na reestruturação do pré-escolar, visando a universalização e obrigatoriedade do mesmo e também na construção, reabilitação e modernização das infraestruturas educativas em diversos concelhos.

De entre as escolas que vão ser reabilitadas destacou a construção do novo liceu no município de Santa Cruz e novo Complexo Educativo de Chã de Marinha, na ilha de São Vicente, para além da continuação da reabilitação das escolas nos Mosteiros, na ilha do Fogo, e na Ribeira Brava, na ilha de São Nicolau.

Amadeu Cruz prometeu também que se vai continuar a produzir manuais escolares até ao 12.º ano, no sentido de concluir a reforma abrangente do ensino, do 1.º ano ao 12.º ano de escolaridade.

Na mesma linha apontou o fortalecimento do programa de inclusão educativa para acção social escolar e universitário, com intuito de manter as cantinas escolares em funcionamento, bem como o transporte dos alunos, e a nível universitário para o reforço das bolsas de estudos dos alunos. 

O governante acrescentou ainda que este orçamento vai servir igualmente para o reforço do investimento no ensino superior, ciência e tecnologia e consolidação do alargamento do ensino superior pelas ilhas de Santo Antão, Sal e Fogo.

A transformação e transição digital no sistema educativo, formação contínua dos professores e institucionalização da faculdade das Ciências Médicas no país, em parceria com Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), constituem também outras prioridades para este sector, segundo afirmou o ministro.

Amadeu Cruz referiu ainda que o OE2025 o sector da Educação ascende o montante de 12,8 milhões de contos, um aumento de 12% relativamente ao OE2024, representando aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Ministério da Educação, finalizou o titular da pasta, está a “cumprir rigorosamente” os compromissos que constam no Programa do Governo para este sector.