Instituto Cabo-verdiano defende reforço de sensibilização contra trabalho infantil

"Temos uma maior predisposição para as zonas rurais, sobretudo com os rapazes", afirmou Zaida Freitas, num ateliê para alinhar o segundo plano de ação e prevenção sobre o trabalho infantil.

A presidente do ICCA alertou que muitos destes menores, a partir dos 15 anos, realizam tarefas que colocam em risco a sua integridade, como carregar pesos excessivos, manusear materiais perigosos e trabalhar na rua, ficando expostos a diversas violações dos seus direitos.

Para combater esta realidade, o ICCA pretende reforçar ações de comunicação, sensibilização e mudança de mentalidade.

"Muitas destas atividades são vistas como normais por razões culturais, mas podem comprometer a integridade das crianças. Precisamos esclarecer as famílias sobre os limites entre tarefas domésticas adequadas e trabalho infantil", apontou Zaida Freitas.

A coordenadora do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza, referiu que é essencial continuar a combater o trabalho infantil e garantir que todas as crianças frequentem a escola.

"Erradicar o trabalho infantil é uma responsabilidade coletiva – Governo, sociedade civil, instituições e famílias, porque o lugar da criança é na escola", alertou.

Por outro lado, apontou a importância de apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade económica e social, oferecendo-lhes mecanismos e oportunidades para a sua integração, evitando que as crianças sejam as mais prejudicadas pela precariedade.

A secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, lamentou que, há muito tempo, as crianças em Cabo Verde trabalhem no setor informal, sobretudo na agricultura, pescas e comércio, muitas vezes sem serem detetadas.

De acordo com dados divulgados em fevereiro do ano passado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o ICCA, o trabalho infantil afeta 4.900 crianças no país, correspondendo a 4,2% da população entre os 5 e os 17 anos.

A maioria está envolvida em atividades familiares para consumo próprio ou em condições perigosas, como jornadas longas e esforço físico excessivo.